DOMCE 03/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125

3012-1/00 CONSTRUCAO DE EMBARCACOES PARA ESPORTE E LAZER 3011-3/02 CONSTRUCAO DE EMBARCACOES PARA USO COMERCIAL E PARA USOS ESPECIAIS, EXCETO DE GRANDE PORTE 4221-9/02 CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 4221-9/04 CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE TELECOMUNICACOES 4299-5/01 CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 4222-7/01 CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS, EXCETO OBRAS DE IRRIGACAO 4223-5/00 CONSTRUCAO DE REDES DE TRANSPORTES POR DUTOS, EXCETO PARA AGUA E ESGOTO 4211-1/01 CONSTRUCAO DE RODOVIAS E FERROVIAS 1910-1/00 COQUERIAS 0322-1/06 CRIACAO DE JACARE 0159-8/99 CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 3211-6/03 CUNHAGEM DE MOEDAS E MEDALHAS 1510-6/00 CURTIMENTO E OUTRAS PREPARACOES DE COURO 3900-5/00 DESCONTAMINACAO E OUTROS SERVICOS DE GESTAO DE RESIDUOS 3520-4/02 DISTRIBUICAO DE COMBUSTIVEIS GASOSOS POR REDES URBANAS 3514-0/00 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 2019-3/01 ELABORACAO DE COMBUSTIVEIS NUCLEARES SEM CNAE ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO INSERIDO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E NÃO INSERIDO EM APP 1340-5/01 ESTAMPARIA E TEXTURIZACAO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TEXTEIS E PECAS DO VESTUARIO 0899-1/03 EXTRACAO DE AMIANTO 0810-0/01 EXTRACAO DE ARDOSIA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0810-0/06 EXTRACAO DE AREIA, CASCALHO OU PEDREGULHO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0810-0/07 EXTRACAO DE ARGILA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0810-0/09 EXTRACAO DE BASALTO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0810-0/04 EXTRACAO DE CALCARIO E DOLOMITA E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0500-3/01 EXTRACAO DE CARVAO MINERAL 0893-2/00 EXTRACAO DE GEMAS (PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS) 0810-0/05 EXTRACAO DE GESSO E CAULIM 0899-1/01 EXTRACAO DE GRAFITA 0810-0/02 EXTRACAO DE GRANITO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0220-9/01 EXTRACAO DE MADEIRA EM FLORESTAS NATIVAS 0810-0/03 EXTRACAO DE MARMORE E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0891-6/00 EXTRACAO DE MINERAIS PARA FABRICACAO DE ADUBOS, FERTILIZANTES E OUTROS PRODUTOS QUIMICOS 0725-1/00 EXTRACAO DE MINERAIS RADIOATIVOS 0721-9/01 EXTRACAO DE MINERIO DE ALUMINIO 0722-7/01 EXTRACAO DE MINERIO DE ESTANHO 0710-3/01 EXTRACAO DE MINERIO DE FERRO 0723-5/01 EXTRACAO DE MINERIO DE MANGANES 0724-3/01 EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS 0729-4/03 EXTRACAO DE MINERIO DE NIQUEL 0729-4/02 EXTRACAO DE MINERIO DE TUNGSTENIO 0729-4/04 EXTRACAO DE MINERIOS DE COBRE, CHUMBO, ZINCO E OUTROS MINERAIS METALICOS NAO-FERROSOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 0729-4/01 EXTRACAO DE MINERIOS DE NIOBIO E TITANIO 0899-1/99 EXTRACAO DE OUTROS MINERAIS NAO-METALICOS NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 0600-0/01 EXTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL 0899-1/02 EXTRACAO DE QUARTZO 0810-0/08 EXTRACAO DE SAIBRO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 0892-4/01 EXTRACAO DE SAL MARINHO 0892-4/02 EXTRACAO DE SAL-GEMA 0600-0/03 EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS BETUMINOSAS 0600-0/02 EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE XISTO 0810-0/99 EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO 2399-1/02 FABRICACAO DE ABRASIVOS 1742-7/02 FABRICACAO DE ABSORVENTES HIGIENICOS 1414-2/00 FABRICACAO DE ACESSORIOS DO VESTUARIO, EXCETO PARA SEGURANCA E PROTECAO 1072-4/01 FABRICACAO DE ACUCAR DE CANA REFINADO 1072-4/02 FABRICACAO DE ACUCAR DE CEREAIS (DEXTROSE) E DE BETERRABA 1071-6/00 FABRICACAO DE ACUCAR EM BRUTO 2091-6/00 FABRICACAO DE ADESIVOS E SELANTES 2093-2/00 FABRICACAO DE ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL 1099-6/06 FABRICACAO DE ADOCANTES NATURAIS E ARTIFICIAIS 2013-4/01 FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES ORGANO-MINERAIS 2013-4/02 FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES, EXCETO ORGANO-MINERAIS 3041-5/00 FABRICACAO DE AERONAVES 1111-9/01 FABRICACAO DE AGUARDENTE DE CANA-DE-ACUCAR 1121-6/00 FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS 1931-4/00 FABRICACAO DE ALCOOL 1099-6/07 FABRICACAO DE ALIMENTOS DIETETICOS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES 1096-1/00 FABRICACAO DE ALIMENTOS E PRATOS PRONTOS 1066-0/00 FABRICACAO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS 1065-1/01 FABRICACAO DE AMIDOS E FECULAS DE VEGETAIS 2449-1/03 FABRICACAO DE ANODOS PARA GALVANOPLASTIA 2640-0/00 FABRICACAO DE APARELHOS DE RECEPCAO, REPRODUCAO, GRAVACAO E AMPLIFICACAO DE AUDIO E VIDEO 2824-1/01 FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO INDUSTRIAL 2824-1/02 FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO PARA USO NAO-INDUSTRIAL 2651-5/00 FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA, TESTE E CONTROLE 2731-7/00 FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA DISTRIBUICAO E CONTROLE DE ENERGIA ELETRICA 3250-7/03 FABRICACAO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORRECAO DE DEFEITOS FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL SOB ENCOMENDA 3250-7/04 FABRICACAO DE APARELHOS E UTENSILIOS PARA CORRECAO DE DEFEITOS FISICOS E APARELHOS ORTOPEDICOS EM GERAL, EXCETO SOB ENCOMENDA 2759-7/01 FABRICACAO DE APARELHOS ELETRICOS DE USO PESSOAL, PECAS E ACESSORIOS 2660-4/00 FABRICACAO DE APARELHOS ELETROMEDICOS E ELETROTERAPEUTICOS E EQUIPAMENTOS DE IRRADIACAO 2670-1/02 FABRICACAO DE APARELHOS FOTOGRAFICOS E CINEMATOGRAFICOS, PECAS E ACESSORIOS 2632-9/00 FABRICACAO DE APARELHOS TELEFONICOS E DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO, PECAS E ACESSORIOS 2550-1/02 FABRICACAO DE ARMAS DE FOGO, OUTRAS ARMAS E MUNICOES 2219-6/00 FABRICACAO DE ARTEFATOS DE BORRACHA NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE 2342-7/02 FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA E BARRO COZIDO PARA USO NA CONSTRUCAO, EXCETO AZULEJOS E PISOS 2330-3/02 FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PARA USO NA CONSTRUCAO 1353-7/00 FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CORDOARIA 1529-7/00 FABRICACAO DE ARTEFATOS DE COURO NAO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE