DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.878 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, JANAINA DE OLIVEIRA MEIRELES, ponto n.º 278070, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAULLO VIANNA . Nº 1.879 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, JOYCE FERNANDA ALVES BORGES, ponto n.º 278326, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR.. Nº 1.880 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, ANDREA AZEVEDO DE OLIVEIRA, ponto n.º 278367, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCEL VAN H AT T E M . Nº 1.881 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2024, KALIL DE OLIVEIRA RODRIGUES, ponto n.º 278480, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI. Nº 1.882 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CRISTINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.883 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BÁRBARA GONÇALVES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.884 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILLY ASSUNÇÃO DE MIRANDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.885 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS KLEBER COSTA DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO BRITO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.886 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.887 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ISABELLA GERVASIO MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.888 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIO CEZAR DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILC E U SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.889 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA BATISTA FREIRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.890 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.891 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIA ROCHA BRUNO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.892 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS MANOEL MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.893 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAULO PEDROSO DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.894 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA CRISTINA RAIMONDI FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANY ORTIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.895 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIKAELLI CRISTINA SILVA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.896 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA SOUZA TRINDADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.897 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL LUCCA MIRANDA DE MATTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO JUNIO AMARAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.898 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO RODRIGUES PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.400, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.008345/2024-31, resolve: exonerar SILVIA MARIA CARNEIRO RIBEIRO TAVARES, matrícula n- 205646 do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Vai, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341107, resolve: Nº 1.425 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, MARCELA PASSOS CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341196, resolve: Nº 1.426 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº 8.112, de 1990, NATASHA THAMYZA MELO CAPELARI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341720, resolve: Nº 1.427 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, NEY JOSÉ CORDEIRO DE CANTUÁRIA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas Barreto. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341194, resolve: Nº 1.428 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, RENATO AMANAJAS DE ATAYDE, matrícula nº237441, do cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1341962, resolve: Nº 1.429 - exonerar PEDRO RODRIGUES LIMA NETO, matrícula nº370335, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342084, resolve: Nº 1.430 - exonerar SALIMA ELISABETH NAGI PASSAMANI, matrícula nº355942, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPL - Gabinete da Liderança do Partido Liberal, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSWFAGUN - Gabinete do Senador Wellington Fagundes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342275, resolve: Nº 1.431 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MURILO FERREIRA DE ABREU, matrícula nº405120, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342276, resolve: Nº 1.432 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS DENNER GOMES RIBEIRO, matrícula nº423091, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança do PDT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342384, resolve: Nº 1.433 - exonerar HELENO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº341979, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSRPACHE - Gabinete do Senador Rodrigo Pacheco, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342385, resolve: Nº 1.434 - exonerar ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula nº375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1342444, resolve: