DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WADSON LINCY - G409923-A, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1986, filho(a) de Sergo Lincy e de Magalie Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0344327/2023); YAMILA DUANY DE LA PAZ - V374605-5, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de janeiro de 1969, filho(a) de Armando Duany Duany e de Fe De La Paz Ortiz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0189690/2022) e YORDAN ESCALONA GONZALEZ - G220517-V, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de agosto de 1981, filho(a) de Felix Escalona Cuenca e de Norma Estelvina Gonzalez Riveron, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0334771/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.485, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CESAR JOSE VELARDEZ - W379950-T, natural da Argentina, nascido(a) em 7 de julho de 1970, filho(a) de Jose Albino Velardez e de Maria Rosa Sequeira de Velardez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348585/2023); ENRIQUE ROJAS SILVA - V030142-A, natural da Bolivia, nascido(a) em 25 de março de 1958, filho(a) de Elias Rojas Hurtado e de Monica Silva Serrano, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0319103/2022); FARAH MUHAMAD FALANEH - V041357-F, natural da Jordania, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1964, filho(a) de Muhamad Falaneh e de Khadijeh Falaneh, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0199875/2022); HAITHAM SADI MOHAMAD SALEH - V474390-U, natural da Jordânia, nascido(a) em 26 de janeiro de 1968, filho(a) de Sadi Mohamad Saleh e de Farha Mohamad Abed, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0324714/2023); JUSTIN JAMES MYTTON THORNYCROFT - V312042-w, natural de Zimbábue, nascido(a) em 14 de abril de 1974, filho(a) de Peter Charles Mytton Thornycroft e de Pamela Joan Thornycroft, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0329009/2023); ROLANDO REINOL HERRERA RODRIGUEZ - V418462-A, natural de Cuba, nascido(a) em 15 de dezembro de 1971, filho(a) de Rolando Herrera Dias e de Hilda Rodriguez Martinez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0351205/2023) e SANDRA JEANETH SALINAS DE VENTURA - V344027-0, natural da Bolívia, nascido(a) em 30 de abril de 1977, filho(a) de Francisco Salinas Merida e de Sonia Gil De Salinas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0181062/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.486, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: YUSELYS PEREZ RAMIREZ - F184603-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de agosto de 2013, filho(a) de Elieser Escalona Guerra e de Yuselys Pérez Ramírez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0121498/2021). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.483, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, no âmbito do processo judicial nº 5040798-03.2023.4.04.7100/RS, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: SILVIA MONICA XIMENO CHIARO - RNM W669058-Y, natural de Uruguai nascido(a) em 26 de novembro de 1965, filho(a) de Ilda Nery Chiaro de Ximeno e Angel Leandro Ximeno Dominguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0211741/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.487, DE 2 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no âmbito do processo judicial nº 1016265-79.2020.4.01.3400, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: KI JONG PARK - RNM G151544-C, natural da República da Coreia, nascido(a) em 28 de setembro de 1960, filho(a) de Ok Soon Hyoung e Joung Rae Park, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 08505.023479/2019-00). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024 Código: 408.892 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0364517/2023. Interessado: EDLYNECAR ROMEUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou por 21 meses do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto 9.199/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Dmitrii Skripkin, incluído na Portaria nº 3.469, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2024, é TATIANA SKRIPKINA, e não como constou. Processo nº 235881.0361405/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Ousseima Imad Ghazaleh, incluída na Portaria nº 509-B, de 05 de setembro de 1975, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 1975, voltou a assinar OUSSEIMA IMAD, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 02 de junho de 1995, pelo MM. Juiz de Direito da 4° Vara de Família de Brasília - DF, autos 31693/94, averbada no RCPN do 26° Subdistrito de Vila Prudente - São Paulo/SP, sob o nº 40322, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 26° Subdistrito de Vila Prudente - São Paulo/SP, Matrícula 122747 01 55 1970 2 00106 120 0040322-41. Processo nº 08018.027559/2024-85 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Platon Freidin, incluído na Portaria nº 2.439, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é natural do ES T A D O S UNIDOS DA AMÉRICA, e não como constou. Processo nº 235881.0345166/2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Odalys Pacheco Mesa Escobar, incluído na Portaria nº 1.030, de 18 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2019, é BENITA ESTHER MESA CASTILLO, e não como constou. Processo nº 08018.019546/2024-32 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que os dados corretos de Joshua Arthur da Silva, incluído na Portaria nº 920, de 09 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, são: JOSHUA ARTHUR DA SILVA RIBEIRO, filho de CARINE ELIONE PINA GOMES DA SILVA RIBEIRO e de AILTON ARTHUR DA SILVA RIBEIRO, e não como constou. Processo nº 08000.014262/2024-49 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Olga Beatriz Barrios de Mora, incluído na Portaria nº 184, de 25 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2015, é OROSIA CONCEPCION RAMIREZ VDA DE BARRIOS, e não como constou. Processo nº 08000.014271/2024-30 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Se Un Ahn, incluído na Portaria nº 386, de 24 de maio de 1982, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 1982, é natural da COREIA DO SUL, e não como constou. Processo nº 08018.026521/2024-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Natali Hernandez, incluído na Portaria nº 1.958, de 05 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2023, é NATALI ALONSO HERNANDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.026827/2024-41 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a exata data de nascimento de Lovensky Chaumette, incluído na Portaria nº 3.479, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, é 11 de fevereiro de 1988, e não como constou. Processo nº 235881.0094990/2021 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Souad Adib Hraoui, incluído na Portaria nº 1085, de 24 de outubro de 1979, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 1979, é SOUAD HARAOUI, e não como constou. Processo nº 08000.009665/2024-76 DESPACHO Nº 28/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido Interessado: ESTERA FINKELFARB Processo: 08018.017915/2024-52 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99. DESPACHO Nº 27/2024/DINAT_AVERBACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido Interessado: MAHMOD YASIN Processo: 08018.017324/2024-85 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, arquiva o processo, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.