DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300090 90 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, no período de comercialização “j” PLD_MAX_ESTf é o Limite Máximo Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f” QE_IMP_NEp,p,j é a Quantidade de Energia de Importação Não Entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, referente a geração da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação 15.3.1. Para definição dos custos da diferença entre a importação efetiva e a definida pelo ONS é necessário a determinação da Quantidade de Energia de Importação Não Entregue rateada para cada usina térmica substituída, pois, as usinas de importação podem substituir uma ou mais usinas do SIN. O cálculo se dará pelo rateio do montante de importação não entregue de cada usina importadora proporcionalizado pela disponibilidade verificada da usina e o despacho sem restrição das usinas substituídas. A determinação desse volume é expressa por: 𝑸𝑬_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑,𝒑∗,𝒋 = 𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 ∗ 𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 ∑ 𝐷𝑂𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝,𝑗 𝑝𝑠𝑢𝑏
Onde:
QE_IMP_NEp,p,j é a Quantidade de Energia de Importação Não Entregue, proporcionalizada para parcela de usina substituída “p”, d referente a geração a parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
MONT_IMP_NEp,j é o Montante de Importação Não Entregue da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
DOMP_ONSp,j é o Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS da parcela de usina substituída “p”, no período de comercialização “j”
“PSUB” é o conjunto de usinas que foram substituídas para realização da importação
“p*” é a parcela de usina virtual que representa a Importação
2.3.3.
Dados de Entrada dos Encargos por Importação
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de
usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade
MWh
Fornecedor
ONS
Valores Possíveis
Positivos ou Zero
Gp,j Geração de energia Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica Descrição Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica "p" substituída pelo processo de importação, com modalidade de despacho tipo I com CVU ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-hidráulica. Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_IMP_ONSp,j Montante de Importação definido pelo ONS Descrição Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina virtual que representa a importação “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_IMP_VOPp,j Montante de Importação Verificado pelo ONS Descrição Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina virtual que representa a Importação “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_IMPp,j Preço de Oferta de Importação de Energia Descrição Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina virtual “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição
Preço de Liquidação das Diferenças definido por submercado “s”, no
período de comercialização “j”
Unidade
R$/MWh
Fornecedor
Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis
Positivos