DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300099 99 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 0 Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_ELEp,j é o Encargo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ELE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p”, no período de contabilização “j” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

1. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
2. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE

2.5.6. Dados de Entrada de Encargos por Deslocamento Hidráulico AJUSTE_MRE_RRHj Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico Descrição Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas referentes ao MRE. Calculado por período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR) Valores Possíveis Positivos ou Zero

DOMP_ONSp,j Despacho por Ordem de Mérito Enviado pelo ONS Descrição Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS para cada parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

DOMP_DECK_DESSEMp,j Despacho por Ordem de Mérito Efetivo do Deck do ONS Descrição Despacho por Ordem de Mérito baseado no Deck do ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero

Fp,j Fator de Risco Hidrológico Descrição Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero

F_DHp,j Fator de Deslocamento Hidráulico Descrição Fator de Deslocamento Hidráulico da usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor ONS/CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero