DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAJ_EFa,m Total de Ajustes de Exposições Financeiras Descrição Corresponde ao total de ajustes a serem efetuados na contabilização de um perfil de agente “a” face às exposições financeiras positivas e negativas apuradas e em função dos recursos disponíveis para alocação. É calculado no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Tratamento das Exposições por Diferenças de Preços entre Submercados (Consolidação dos Ajustes Decorrentes do Tratamento de Exposições) Valores Possíveis Positivos, Negativo ou Zero 2.2.5. Dados de Saída da Determinação dos Ajustes Decorrentes do Contrato de Cota de Garantia Física – CCGF ECCGFa,m Efeito do CCGF Descrição Montante atribuído ao agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente do CCGF. Considera os resultados dos cálculos dos obtidos tanto na operação no MRE, mercado de curto prazo, tratamento de exposições e encargos de compensação síncrona e CAR com relação aos encargos recebidos pelos vendedores desses contratos, sob responsabilidade do agente perante a CCEE Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero 2.3. Determinação dos Ajustes Decorrentes dos Contratos de Cota de Energia Nuclear – CCEN Objetivo: Apurar o efeito da contratação de energia nuclear a ser considerado nos resultados da contabilização dos agentes. Contexto: Os CCENs preveem que a receita fixa e os custos variáveis de produção associados à operação das usinas, devem ser repassados às distribuidoras, contrapartes destes contratos. Os efeitos contábeis da operação destas usinas no Mercado de Curto Prazo, Exposições Financeiras e Encargos recebidos devem ser igualmente repassados às distribuidoras nos termos das disposições contratuais. A Figura 8 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados:

Figura 8: Geral do Módulo de Regras: “Consolidação de Resultados” 2.3.1. Detalhamento dos Ajustes Decorrentes da Contratação de Energia Nuclear O cálculo do efeito da contratação de energia nuclear no resultado da contabilização dos agentes é realizado de acordo com os seguintes comandos e expressões: 22. O Balanço Energético corresponde à diferença entre o produto da energia gerada para atendimento aos contratos e o consumo de geração e a quantidade de energia comprometida em contratos. Dessa forma, o Balanço Energético do agente cotista é expresso por: 𝑁𝐸𝑇_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑗 = (𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑗 − 𝐶𝐺_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑗) − ∑ 𝐶𝑄𝑒,𝑗 𝐸𝐷𝐶𝐶𝐸𝑁

Onde: NET_CCENa,s,j é o Balanço Energético de cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contratos de Cota de Energia Nuclear no submercado “s”, no período de comercialização “j” G_CCENa,s,j é a Geração Final a ser destinado a cada perfil de agente cotista “a”, por meio dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado “s”, no período de comercialização “j” CG_CCENa,s,j é a o Consumo de Geração a ser destinado a cada perfil de agente cotista “a”, por meio dos Contratos de Cota de Energia Nuclear, no submercado “s”, no período de comercialização “j” CQe,j é a Quantidade Contratada do contrato “e”, no período de comercialização “j” “EDCCEN” é o conjunto de contratos de compra CCEN “e”, do perfil de agente cotista “a”, no submercado “s” “a” é o perfil de agente do distribuidor cotista 23. O Efeito no Mercado de Curto Prazo (MCP) de cada usina comprometida com CCEN corresponde ao montante mensal do Balanço Energético da usina valorado ao Preço de Liquidação das Diferenças. Esse montante é incorporado ao Efeito da Contratação de Energia Nuclear do agente para repasse às distribuidoras no processo de consolidação de resultados e é expresso por: 𝑅𝑃𝐶𝐴_𝑀𝐶𝑃𝑎,𝑚 = ∑ ∑ (𝑁𝐸𝑇_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑠,𝑗 ∗ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗) 𝑗 ∈𝑚 𝑠

Onde: RPCA_MCPa,m é o Resultado Preliminar do Mercado de Curto Prazo do perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” NET_CCENa,s,j é o Balanço Energético de cada perfil de agente cotista “a”, por meio do Contrato de Cota de Energia Nuclear, no submercado “s”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, do submercado “s”, no período de comercialização “j” 2.3.2. Resultado Preliminar do Rateio de Cotas do Cotista
A etapa do resultado preliminar do rateio de cotas dos agentes cotistas, busca ponderar os resultados para o cotista pelo fator de cotas, conforme segue abaixo. 24. O Resultado Preliminar da contabilização de cada agente da CCEE corresponde à soma dos montantes a pagar e/ou receber apurados: 24.1. O Resultado Preliminar do Cotista decorrente de Ajustes de Exposições Financeiras dos Contratos Cota de Energia Nuclear relaciona o Total de Ajustes de Exposições Financeiras com o Fator de Rateio de Contratos de Cota de Energia Nuclear, expresso por: 𝑅𝑃𝐶𝐴_𝐸𝐹𝑎,𝑚 = 𝑇𝐴𝐽_𝐸𝐹𝑎∗,𝑚 ∗ 𝐹_𝐶𝐶𝐸𝑁𝑎,𝑚 Onde: RPCA_EFa,m é o Resultado Preliminar de Ajustes de Exposições Financeiras para o perfil de agente cotista “a”, no mês de apuração “m” TAJ_EFa,m é o Total de Ajustes de Exposições Financeiras do perfil de agente gerador vendedor de CCEN “a”, no mês de apuração “m” F_CCENa,m é o Fator de Rateio de Contratos de Cota de Energia Nuclear de cada perfil de agente distribuidor “a”, no mês de apuração “m”