DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300159 159 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

CAPi,j Capacidade Instalada
Descrição Capacidade instalada associada a cada ponto de medição “i”, de unidade geradora associada à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MW Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico Valores Possíveis Positivos

CAP_Tp Capacidade Instalada Total Descrição Capacidade instalada Total da usina “p” Unidade MW Fornecedor Cadastro do Sistema Elétrico Valores Possíveis Positivos

GFIS_MOTp,n Garantia Física de Motorização
Descrição Garantia Física Média no período de motorização “n”<NUBp, da parcela de usina “p”, referente às “n” Unidades Geradoras em operação comercial, informado no ato regulatório Unidade MWh/h Fornecedor MME/ANEEL/EPE Valores Possíveis Positivos ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos

3.2.3. Dados de Saída dos Ajustes decorrentes da Contratação de CCEAR por quantidade para usinas aptas ECQAa,m Efeito do CCEAR Quantidade de Usinas Aptas Descrição Efeito da contratação por quantidade no caso de usinas atestadas como aptas a entrar em operação comercial, para cada perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ECQC_PREa,p,m Efeito preliminar do CCEAR por quantidade para o Comprador Descrição Efeito preliminar do CCEAR por quantidade para o Comprador, para cada perfil de agente “a”, por usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

GF_AOC_Qp,j Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade Descrição Garantia Física Apta da Usina Comprometida com CCEAR por Quantidade da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWmédio Valores Possíveis Positivos ou Zero 3.3. Anexo III - Ajustes decorrentes do custo de usinas despachadas por ordem de mérito que se enquadrem na situação PLD<INC Objetivo: Apurar os efeitos decorrentes de usinas que se encontrem despachadas por ordem de mérito e enquadradas na situação de PLD<INC. Contexto: No atual modelo do setor elétrico brasileiro, conforme dispõe o art. 57, do Decreto nº 5.163, de 30/07/2004, as operações de compra e venda de energia elétrica realizadas no Mercado de Curto Prazo são valoradas pelo PLD, calculado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O PLD é um valor determinado diariamente, de forma antecipada, limitado por preços mínimo e máximo, para cada período de comercialização e para cada submercado. Já o ONS calcula o despacho de usina com algumas diferenças, com base no CMO, conforme detalhado no caderno de “Preço de Liquidação das Diferenças”. Diante destas diferenças entre a composição do PLD e o CMO se observa a ocorrência da situação em que uma determinada usina termelétrica é despachada por ordem de mérito pelo ONS, porém com o CVU maior do que o PLD calculado pela CCEE. Portanto, a finalidade desta seção é ressarcir os custos dos geradores, despachados por ordem mérito de preço no ONS, não cobertos pelo PLD, rateando o custo remanescente por todos agentes que apresentarem consumo no mês de apuração.
A Figura 16 situa essa etapa do cálculo em relação ao módulo completo de consolidação de resultados: