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Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 175

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde: MONT_IMP_NEp,j é o Montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” MONT_IMP_ONSp,j é o Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p”, por período de comercialização “j” MONT_IMP_VOPp,j é o Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p”, por período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j” F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” “p” é a parcela de usina para Importação 15.3. Para o caso em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidir por considerar a importação como recurso adicional ao SIN, sem substituição de geração de usinas termelétricas, a valoração será de 5% do Limite Máximo Estrutural do PLD, de acordo com a seguinte expressão:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑆𝑆𝑝∗,𝑗 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑁𝐸𝑝∗,𝑗 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋_𝐸𝑆𝑇𝑓) Onde: V_CUSTO_IMP_SSp
,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” MONT_IMP_NEp,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p*”, por período de comercialização “j” PLD_MAX_ESTf é o Limite Estrutural do Preço de Liquidação das Diferenças determinado para o ano de apuração “f”

2.3.2. Dados de Entrada dos Encargos por Importação DOMP_ONSp,j Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS Descrição Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS
Valores Possíveis Positivos ou Zero

Gp,j Geração de energia Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Substituida Descrição Encargo de Importação do intercâmbio de energia entre o Brasil e países vizinhos da parcela de usina substituta “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

MONT_IMP_ONSp,j Montante de Importação definido pelo ONS Descrição Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

P_IMPp,j Preço de Oferta de Importação de Energia Descrição Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças
Descrição Preço de Liquidação das Diferenças definido por submercado “s”, no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) Valores Possíveis Positivos

PLD_MAX_ESTf Preço de Liquidação das Diferenças Máximo Estrutural Descrição Limite máximo Estrutural do PLD no dia. Esse valor, estipulado pela Aneel, é atualizado anualmente pelo IPCA e válido para todo o ano de apuração “f” Unidade R$/MWh Fornecedor Aneel Valores Possíveis Positivos