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Diário Oficial da União · 03/05/2024 · pág. 222

DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050300222 222 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” “s” refere-se ao submercado onde está localizada a parcela de usina “p” 17.1. O Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética é utilizado para determinar a geração de energia passível de ressarcimento por razão de segurança energética e é dado pela seguinte expressão: 𝑭_𝑺𝑬𝑮_𝑬𝑵𝑬𝑹𝒑,𝒋 = 𝑚𝑖𝑛 (1; 𝐺_𝑂𝑁𝑆_𝑆𝐸𝐺𝑝,𝑗 𝐺_𝑉𝑂𝑃𝑝,𝑗 ) Onde: F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” G_VOPp,j é a Geração Verificada pelo Operador do Sistema da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” G_ONS_SEGp,j é a Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 17.2. A Geração realizada por segurança energética corresponde à geração da usina multiplicada pelo Fator do Encargo por Razão de Segurança Energética: 𝑮_𝑺𝑬𝒑,𝒋 = 𝐺𝑝,𝑗 ∗ 𝐹_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 Onde: G_SEp,j é a Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” F_SEG_ENERp,j é o Fator do Encargo por Razões de Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” 2.4.2. Dados de Entrada dos Encargos por Segurança Energética
Gp,j Geração Final da Usina Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_VOPp,j Geração Verificada pelo Operador do Sistema Descrição Geração Verificada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_ONS_SEGp,j Geração informada pelo Operador do Sistema por Razões de Segurança Energética Descrição Geração informada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) por Razões de Segurança Energética de uma parcela de usina não hidráulica “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Não Hidráulica Descrição Declaração do custo associado à produção de cada MWh produzido pela parcela de usina não hidráulica "p", com modalidade de despacho tipo IA ou IIA, por período de comercialização "j". O valor dessa declaração deverá incorporar todos os diferentes componentes da declaração de preço da usina não-hidráulica. Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero

PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD) Valores Possíveis Positivos

2.4.3. Dados de Saída dos Encargos por Segurança Energética
ENC_SEG_ENERp,j Encargo por Razão de Segurança Energética Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao despacho por razão de segurança energética Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

G_SEp,j Geração por Segurança Energética Descrição Geração por Segurança Energética da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero