DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAR_ENCa,m Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos Descrição Total de Alívio Retroativo Referente ao Pagamento de Encargos do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes do Alívio Retroativo) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_RESPOPm Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado Descrição Valor Ajustado do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa no mês de apuração “m” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_ESSs,j Valor dos Encargos de Serviços do Sistema Não Ajustado Descrição Valor preliminar a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.8.3. Dados de Saída do Ajuste dos Encargos Apurados T_ESSm Total de Encargos de Serviços do Sistema Descrição Total de Encargos de Serviços do Sistema no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero

VA_ESSs,j Valor Ajustado dos Demais Encargos de Serviços do Sistema Descrição Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

VE_RESPOPm Valor do Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa Descrição Valor a ser pago, por período de comercialização “j”, no submercado “s”, para cobrir os encargos de serviços do sistema apurados Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.9. Totalização e Rateio dos Encargos por Segurança Energética Objetivo: Totalizar os encargos por segurança energética e definir a forma de rateio desses encargos. Contexto: O total de encargos por segurança energética é constituído pela soma dos encargos pagos às usinas despachadas por segurança energética e pelos encargos devidos às usinas hidrelétricas participantes do MRE em função do despacho fora da ordem de mérito e de importação sem garantia física associada. Esse encargo é assumido pelos agentes de consumo a partir dos critérios estabelecidos nesta etapa das regras de comercialização. A Figura 20 relacionada esta etapa em relação ao módulo completo: