DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENC_OSAp,m Encargo por Outros Serviços Ancilares Descrição Ressarcimento devido à parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, por outros serviços ancilares autorizados pela ANEEL tais como custos de O&M dos equipamentos de autorrestabelecimento, sistemas especiais de proteção, equipamentos de supervisão e controle de serviços ancilares, além de investimentos realizados pelas usinas para prestação desses serviços ao sistema Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_ELEp,j Encargo de Deslocamento Elétrico Descrição Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina hidrelétrica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_INFLEX_REPASSE p,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_INFLEXp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

F_RVRRHa,m Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR Descrição Fator de Rateio do Valor Total de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de cada perfil de agente de distribuição “a”, no mês de referência “m” Unidade n.a Fornecedor Consolidação de Resultados (Determinação dos Ajustes Decorrentes do Repasse do Risco Hidrológico do ACR) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_RESPOPp,j Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa Descrição Encargo para Atendimento ao Despacho Complementar para Manutenção da Reserva de Potência Operativa da usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_SEG_ENERp,j Encargo por Razão de Segurança Energética Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por produção de energia elétrica associada ao despacho por razão de segurança energética Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero

RSEP_Da,m Ressarcimento do Agente Distribuidor ou Consumidor pelo Custo de Implementação, Operação e Manutenção do SEP Descrição Montante financeiro que o agente distribuidor ou consumidor deverá ser ressarcido referente aos custos incorridos pela implantação, operação e manutenção de Sistema Especial de Proteção (SEP) Unidade R$ Fornecedor ANEEL Valores Possíveis Positivos ou Zero

TRC_ESSa,s,j Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Serviços do Sistema Descrição Informação consolidada correspondente ao consumo de referência para pagamento de encargos de serviços do sistema por perfil de agente, “a”, por submercado “s” e período de comercialização “j”, baseada na informação do consumo atendido pelo SIN Unidade MWh Fornecedor Encargos (Apuração do Valor dos Encargos Não Ajustados) Valores Possíveis Positivos ou Zero