DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde: TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j” DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE_DH” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 68. O Valor Ajustado do Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade é determinado a partir da seguinte expressão: 𝑉𝐴_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 = 𝑇𝑂𝑇_𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑗 𝑇𝑂𝑇_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝐸𝑆𝑆𝑗

Onde: VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” TOT_ENC_DH_INFLEXj é o Total de Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” TOT_DH_INFLEX_ESSj é o Total de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade Gerador de ESS no período de comercialização “j” 2.10.2. Dados de Entrada da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade DH_INFLEX_UHp,j Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica Descrição Deslocamento hidráulico de inflexibilidade de uma usina hidrelétrica da parcela de usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Repactuação do Risco Hidrológico (Determinação do Montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidráulica) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_INFLEXp,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Descrição Encargo de Deslocamento de Hidráulico de Inflexibilidade de uma usina hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_DH_INFLEX_REPASSE p,j Encargo de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse Descrição Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.10.3. Dados de Saída da Apuração do Encargo por Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade VA_DH_INFLEXj Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade, Descrição Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade no período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero

2.11. Consolidação dos Encargos Objetivo: Consolidar os valores a pagar e a receber de agente em função dos encargos apurados no mês. Contexto: O valor ajustado dos encargos multiplicado pela energia passível de pagamentos de encargos deve ser consolidado, por agente, de modo a compor o resultado da contabilização de cada agente, no mês de apuração. A Figura 21 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:

Figura 22 - Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 2.11.1. Detalhamento da Consolidação dos Encargos O processo de consolidação dos encargos é composto pelos seguintes comandos e expressões: 69. O Total de Recebimento por Encargos identifica todos os montantes financeiros de encargos apurados para as usinas do agente, no mês de apuração. Esse valor é agregado ao resultado final do agente a título de Encargos. O Total de Recebimento do Agente por Encargos é dado pela expressão: 𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 = 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑶𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑪𝑺𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑶𝑺𝑨𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑫𝑯𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑹𝑬𝑺𝑷𝑶𝑷𝒂,𝒎 + 𝑹_𝑬𝑵𝑪_𝑰𝑴𝑷𝒂,𝒎 Onde: RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” R_ENC_ROa,m é o Total de Recebimento por Encargos por Restrição de Operação, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” R_ENC_SEa,m é o Total de Recebimento por Encargo por Razão de Segurança Energética, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” R_ENC_CSa,m é o Total de Recebimento por Encargo de Compensação Síncrona, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”