DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde: P_DH_INFLEXa,m é o Pagamento do Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” DH_INFLEX_UTEp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” VA_DH_INFLEXj é o Valor Ajustado do Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade no período de comercialização “j” 70.2. O Pagamento dos Encargos por Razão de Segurança Energética será rateado proporcionalmente pelo consumo considerando eventual geração de propriedade da carga, calculado conforme a seguinte expressão: 𝑷_𝑬𝑵𝑪_𝑺𝑬𝒂,𝒎 = 𝑇𝑅𝐶_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑎,𝑚 ∗ 𝑉𝐸_𝑆𝐸𝐺_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑚 Onde: P_ENC_SEa,m é o Pagamento do Encargo por Razão de Segurança Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” VE_SEG_ENERm é o Valor dos Encargos de Segurança Energética no mês de apuração “m” TRC_SEG_ENERa,m é o Consumo de Referência para Pagamento de Encargos de Segurança Energética e Encargo de Energia de Reserva do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 70.3. A soma do Excedente financeiro total referente ao valor verificado dos custos por razão de importação, identifica o excedente financeiros a ser pagos pelo agente no mês vigente, expresso por: 𝑬𝑿𝑪𝑫_𝑭𝑰𝑵_𝑰𝑴𝑷_𝑴𝒂,𝒎 = ∑ ∑(𝐸𝑋𝐶𝐷_𝐹𝐼𝑁_𝐼𝑀𝑃𝑝∗,𝑗) 𝑗∈𝑚 𝑝∗∈𝑎

Onde: EXCD_FIN_IMP_Ma,m é o Excedente Financeiro de Importação de energia total do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” EXCD_FIN_IMPp,j é o Excedente Financeiro de Importação de energia da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” “p*” é a parcela de usina para Importação 71. O Total de Encargos Consolidado identifica o valor a ser pago (negativo) ou recebido (positivo) a ser agregado ao resultado final da contabilização do agente no mês de apuração a título de Encargos, expresso por: 𝐸𝑁𝐶𝐴𝑅𝐺𝑂𝑆𝑎,𝑚 = 𝑅𝐸𝐶𝐸𝐵𝐼𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 − 𝑃𝐴𝐺𝐴𝑀𝐸𝑁𝑇𝑂_𝐸𝑁𝐶𝑎,𝑚 Onde: ENCARGOSa,m é o Total de Encargos Consolidado, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” RECEBIMENTO_ENCa,m é o Total de Recebimento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” PAGAMENTO_ENCa,m é o Total de Pagamento por Encargos, do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” 2.11.2. Dados de Entrada da Consolidação dos Encargos DH_INFLEX_UTEp,j Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica Descrição Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Associado a uma Usina Termelétrica da parcela de usina não hidráulica “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Deslocamento Hidráulico) Valores Possíveis Positivos ou Zero

EC_CARa,m Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética Descrição Energia Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança Energética) Valores Possíveis Positivos ou Zero

EC_CAR_TOTm Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética
Descrição Energia Total Considerada para Rateio dos Encargos por Segurança Energética no mês de apuração “m” Unidade MWh Fornecedor Encargos (Encargos por Segurança) Valores Possíveis Positivos ou Zero

ENC_CONST_ONp,j Encargo por Restrição de Operação Constrained-On Descrição Encargo por Restrição de Operação Constrained-On da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ENC_CONST_OFFp,j Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off Descrição Encargo por Restrição de Operação Constrained-Off da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos por Restrição de Operação) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero

ENC_CSp,j Encargo por Compensação Síncrona Descrição Pagamento devido à parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, por prestação de serviço de compensação síncrona Unidade R$ Fornecedor Encargos (Encargos de Serviços Ancilares) Valores Possíveis Positivos ou Zero