DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
15.2.1.1. O Montante de Importação definido pelo ONS e não entregue será calculado pela diferença entre o Despacho de Importação para o período e o Montante de Importação Verificado pelo
ONS da usina substituta de acordo com a seguinte expressão:
𝑴𝑶𝑵𝑻_𝑰𝑴𝑷_𝑵𝑬𝒑∗,𝒋 = 𝑚𝑎𝑥 (0; ((𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑂𝑁𝑆𝑝∗,𝑗−𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑉𝑂𝑃𝑝∗,𝑗) ∗ 𝑈𝑋𝑃_𝐺𝐿𝐹𝑝∗,𝑗 ∗ 𝐹_𝑃𝑅𝐶_𝐺𝐹𝑝∗,𝑗))
Onde:
MONT_IMP_NEp,j é o Montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_ONSp,j é o Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_VOPp,j é o Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p”, no período de comercialização “j”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, por período de comercialização “j”
F_PRC_GFp,j é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“p” é a parcela de usina para Importação
15.3. Para o caso em que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE decidir por considerar a importação como recurso adicional ao SIN, sem substituição de geração de usinas
termelétricas, a valoração será de 5% do limite máximo do PLD, de acordo com a seguinte expressão:
𝑉_𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐼𝑀𝑃_𝑆𝑆𝑝∗,𝑗 = 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐼𝑀𝑃_𝑁𝐸𝑝∗,𝑗 ∗ (0,05 ∗ 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝐴𝑋𝑚)
Onde:
V_CUSTO_IMP_SSp,j é a Valoração do Custo de Energia de Importação definida pelo ONS Sem Substituição por decisão do CMSE da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
MONT_IMP_NEp,j é o montante de importação definido pelo ONS e não entregue da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”
PLD_MAXm é o Preço Máximo de Liquidação das Diferenças no mês de apuração, “m”
P_IMPp,j é o Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”“p*” é a parcela de usina para Importação
2.3.3.
Dados de Entrada dos Encargos por Importação
DOMP_ONSp,j
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS
Descrição
Despacho por Ordem de Mérito enviado pelo ONS por parcela de
usina “p”, por período de comercialização “j”
Unidade
MWh
Fornecedor
ONS
Valores Possíveis
Positivos ou Zero
Gp,j Geração de energia Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PRC_GFp,j Fator de Ajuste da Garantia Física em Função das Perdas da Rede Compartilhada Descrição Fator de Ajuste da Garantia Física em função das Perdas da Rede Compartilhada da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas e Perdas da Rede Compartilhada de Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero
INCp,j Custo Declarado da Parcela de Usina Substituida Descrição Encargo de Importação do intercâmbio de energia entre o Brasil e países vizinhos da parcela de usina substituta “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_IMP_ONSp,j Montante de Importação definido pelo ONS Descrição Montante de Importação definido pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_IMP_VOP Montante de Importação Verificado pelo Operador Descrição Montante de Importação Verificado pelo ONS da parcela de usina de energia proveniente de Importação “p*”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero
P_IMPp,j Preço de Oferta de Importação de Energia Descrição Preço de Oferta de Importação de Energia da parcela de usina “p”, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor ONS Valores Possíveis Positivos ou Zero