DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 + 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑁𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_NREP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade não Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 41. O montante de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir da diferença entre o montante de Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado e o montante Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 = 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝐸_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 − 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 Onde: DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_PRE_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Preliminar Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_REP_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade Repactuado de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2.5.5. Determinação dos Encargos por Deslocamento Hidráulico O processo de determinação dos montantes de encargos oriundos do deslocamento hidráulico é determinado a partir dos seguintes comandos e expressões. 42. O montante de Encargo por Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento energético da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, para cada período de comercialização “j”, a partir das seguintes expressões: Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 0 Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐸𝑁𝐸𝑅_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_ENERp,j é o Encargo de Deslocamento Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_ENER_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico Energético de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 43. O Custo do Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento elétrico da usina hidrelétrica, originado por uma usina termelétrica, e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica, “p”, por período de comercialização “j”, a partir das seguintes expressões: Para a parcela da usina de Itaipu e para parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE e que façam parte do regime de Cotas de Garantia Física: 𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗𝑗 = 0 Para as demais parcelas de usinas hidráulicas participantes do MRE: 𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑝∗,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑗)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: CUSTO_DH_ELEp,p,j é o Custo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, originado por uma usina não hidráulica, p, no período de comercialização “j” DH_ELE_UHp,p,j é o Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, originado por uma usina não hidráulica, p, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s” e período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico “p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 44. O Encargo de Deslocamento Hidráulico Elétrico Originado por uma Usina Termelétrica é determinado a partir da soma de todos os custos de deslocamentos elétricos originados por uma usina não hidráulica para cada parcela de usina hidráulica, “p”, a partir da seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝∗,𝑗 = ∑ 𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗𝑗 𝑝

Onde: ENC_DH_ELEp,j é o Encargo de Deslocamento Elétrico originado por uma usina não hidráulica, p, no período de comercialização “j” CUSTO_DH_ELEp,p,j é o Custo do Deslocamento Elétrico de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, originado por uma usina não hidráulica, p, no período de comercialização “j” “p” é a usina hidráulica para a qual é determinado o custo do deslocamento hidráulico “p*” é a parcela de usina não hidráulica que deu origem ao deslocamento hidráulico elétrico 45. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_INFLEXp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 46. O Encargo por Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica é determinado a partir do produto entre o montante de deslocamento hidráulico de inflexibilidade de repasse da usina hidrelétrica e a diferença entre o PLD do submercado da usina hidrelétrica e o PLD_X, preço associado ao custo de oportunidade da geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios em virtude do deslocamento hidráulico, para cada parcela de usina hidráulica e para cada período de comercialização, a partir da seguinte expressão: 𝐸𝑁𝐶_𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸𝑝,𝑗 = 𝑚𝑎𝑥 (0; 𝐷𝐻_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑅𝐸𝑃𝐴𝑆𝑆𝐸_𝑈𝐻𝑝,𝑗 ∗ (𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 − 𝑃𝐿𝐷_𝑋𝑓)) ∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸 ⁡𝑝 ∈ 𝑠 Onde: ENC_DH_INFLEX_REPASSEp,j é o Encargo de Deslocamento Hidráulico por Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” DH_INFLEX_REPASSE_UHp,j é o Deslocamento Hidráulico de Inflexibilidade de Repasse de uma Usina Hidrelétrica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” PLDs,j é o Preço de Liquidação de Diferenças do submercado “s”, no período de contabilização “j” em que está localizada a parcela de usina hidráulica “p” PLD_Xf é o preço associado ao custo de oportunidade de geração em razão do armazenamento incremental nos reservatórios das usinas hidrelétricas decorrente do deslocamento de geração hidrelétrica, no ano de apuração “f” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 47. O Valor do Ressarcimento de Deslocamento Hidráulico Elétrico de uma usina hidráulica é determinado a partir da soma de todos os custos de deslocamentos elétricos originados por usinas não hidráulicas para cada parcela de usina hidráulica, “p”, para cada período de comercialização “j”, a partir da seguinte expressão: 𝑉𝑅_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑗 = ∑ 𝐶𝑈𝑆𝑇𝑂_𝐷𝐻_𝐸𝐿𝐸𝑝,𝑝∗𝑗 𝑝∗

∀⁡𝑝 ∈ 𝑃𝑀𝑅𝐸