DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Figura 24 - Esquema Geral do Módulo de Regras: “Encargos” 3.2.1. Detalhamento do cálculo do Preço Médio Semanal utilizado para encargos por importação 76. O processo de cálculo da determinação do Preço Médio Semanal é composto pelos seguintes comandos e expressões: 76.1. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal, em periodicidade horária, para efeito da determinação dos custos originados pela diferença entre o montante efetivamente importado e o definido pelo ONS, será calculado conforme expressão abaixo: 𝑃𝐿𝐷_𝑀𝑆_𝐻𝑠,𝑗 = 𝑷𝑳𝑫_𝑴𝑺_𝑺𝒔,𝒘 ∗ 𝑆𝑃𝐷𝑚 ∀⁡𝑗 ∈ 𝑤 Onde: PLD_MS_Hs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças Médio Semanal Horário de um submercado “s”, por período de comercializaçãoa “j” PLD_MS_Ss,w é o Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal do submercado “s”, da semana “w” SPDm é a duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” 76.2. O cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal será determinado, conforme a seguinte expressão: 𝑷𝑳𝑫_𝑴𝑺_𝑺𝒔,𝒘 = ∑ 𝑃𝐿𝐷𝑠,𝑗 𝑗∈𝑤 𝑊_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑤

Onde: PLD_MS_Ss,w é o Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal do submercado “s”, da semana “w” PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças, determinado por submercado “s”, por período de comercialização “j” W_HORASw é a Quantidade de horas da semana “w”

3.2.2. Dados de Entrada do cálculo do Preço Médio Semanal utilizado para encargos por importação PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço de Liquidação das Diferenças de um submercado “s”, por período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação) Valores Possíveis Positivos

W_HORAS Quantidade de horas Descrição Quantidade de horas da semana “w” Unidade Hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou zero

PLD_MS_Ss,w Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal Descrição Preço de Liquidação das Diferenças médio semanal do submercado “s”, da semana “w” Unidade R$/MWh Fornecedor Encargos (Anexo II) Valores Possíveis Positivos

3.2.3. Dados de Saída do cálculo do Preço Médio Semanal utilizado para encargos por importação PLD_MS_Hs,j Preço de Liquidação das Diferenças Médio Semanal Horário Descrição Preço de Liquidação das Diferenças Médio Semanal Horário de um submercado “s”, por período de comercialização “j” Unidade Encargos (Anexo II) Valores Possíveis Positivos