DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRINDADE ME - AI N°2428/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970855/2023-04 872.408/2015-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. - AI N°1254/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970390/2023-83 870.375/2016-MARCELO DE ALMEIDA NUNES - AI N°1643/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970531/2023-68 870.351/2016-REALMAIS CONSTRUÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME - AI N°1640/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970528/2023-44 870.962/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA - AI N°1672/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970560/2023-20 871.942/2015-IEDA FERREIRA DE ALMEIDA - AI N°1629/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970517/2023-64 873.019/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA - AI N°1632/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970520/2023-88 870.238/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME - AI N°1638/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970526/2023-55 871.217/2016-M. R. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME - AI N°1682/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970570/2023-65 872.123/2016-MUNDIAL GRANITOS MINERIOS EM GERAL LTDA - AI N°1253/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970389/2023-59 870.885/2015-RUI ANTÔNIO MARCHI GODOI - AI N°1249/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970385/2023-71 870.808/2015-EVIDENCIA MINERACAO MARMORES E GRANITOS LTDA - AI N°1627/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970515/2023-75 872.817/2015-GRANVALE GRANITOS VALE DO RIO DOCE LTDA EPP - AI N°1255/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970391/2023-28 870.578/2016-LEANDRO DE SOUZA DALVI - AI N°1654/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970542/2023-48 872.613/2012-GEOLAB SERVICOS GEOLOGICOS LTDA - AI N°2421/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970850/2023-73 871.063/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI - AI N°1675/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970563/2023-63 870.693/2016-PEDRO REBLI - AI N°1664/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970552/2023-83 870.053/2016-GRANVALE GRANITOS VALE DO RIO DOCE LTDA EPP - AI N°1635/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970523/2023-11 871.073/2012-KLYNGER MACHADO DE OLIVEIRA - AI N°2420/2023 - DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970849/2023-49 873.024/2015-CID CARLOS PEREIRA - AI N°1633/2023 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970521/2023-22 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 870.496/2017-EDMILSON FELICIANO DOS SANTOS 870.442/2017-B4F NEFELINA DA BAHIA LTDA. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 89/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.834/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- Cessionário:Nilson Guimarães Linhares- CPF ou CNPJ *.224.096-- Alvará n°10091/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.631/2018-ENCANTADO GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°15136/2024-SEOUT Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.082/2017-AJAX AUGUSTO MENDES CORREA JUNIOR-ALVARÁ N°4378/2017 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.959/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°2944/2021 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.041/2006-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza Ltda- CNPJ 53.280.790/0001-72- PLG n°34/2007 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.559/2012-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N ° 1 5 3 9 2 / 2 0 2 4 - S EO U T Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.187/2005-FIDES GOLD MINERADORA S.A.- Alvará n° 6874 - Cessionário: 2008- CNPJ 52.746.946/0001-03. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 866.010/2019 - MINERADORA ACORAL LTDA - CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 188/2024 - Substância(s): Minério de Ouro - Areia - Cascalho e Diamante - Volume(s): 50.000 - 50.000 - 8.500 e 3.000 - ton/ano - ton/ano - ton/ano e ct/ano. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 88/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.590/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO MUNDO/MT PLG n° 91/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.472/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n° 85/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.469/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n° 87/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.443/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT PLG n° 93/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.390/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT PLG n° 86/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.257/2016 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n° 89/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.960/2012 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA GUARITA/MT PLG n° 90/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.444/2012 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA GUARITA/MT PLG n° 92/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.078/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT PLG n° 84/2024 de 2 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 866.649/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de MATUPÁ/MT, PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT. LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 202/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.039/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 832.041/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 832.036/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.457/2003-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-OURO PRETO/MG 831.875/2015-MINERACAO JAJA LTDA-Grafita-Arcos e Formiga/MG 831.146/2018-AREIAL PRIMAVERA LTDA-AREIA (uso: Agregado).-RIO N OV O / M G Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.408/2011-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-ALVARÁ N°6681/2019 831.733/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°6818/2019 831.789/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7100/2019 831.208/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7087/2019 831.790/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7101/2019 831.206/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7086/2019 831.209/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°7088/2019 831.595/2018-VALE S.A.-ALVARÁ N°6696/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.376/2021-MINERADORA GUERRA LTDA-OF. N°14247/2024/UAPM- MG/ANM 831.892/2016-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°12499-UAPC-GR-ANM/MG 832.336/2021-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14975/2024/DIFIP-MG/ANM 830.349/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°15283/2024/UAPM-MG/ANM 831.749/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°15293/2024/DIFIP-MG/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 831.798/2020-JOSE AMILTON ROCHA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial). Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°15112/2024/DIFIP-MG/ANM 003.889/1963-VALE S.A.-OF. N°15262/2024/DIFIP-MG/ANM 003.457/1937-VALE S.A.-OF. N°15268/2024/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 830.734/1983-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-AREIA e CASCALHO Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (arrendatária) -Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda - Nome da Fo n t e : R i o Claro I- Marca: Leven -Volumetria:1,5L, com gás- DELFIM MOREIRA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.174/2009-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°4880/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.174/2000-AREAL SANTO HILARIO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 31506/2000 - Vencimento em 19/03/2031 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.269/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5470/2024/UAPC- MG/ANM 831.383/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°17357/2022/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.604/2023-ARGILA E BARRO SANTOS LTDA.-OF. N°14945/2024/DIOUT-MG/ANM 830.090/2024-ALTITUDE SERVICOS LTDA-OF. N°15148/2024/DIOUT-MG/ANM 830.413/2024-ANTONIO MIGUEL ESPOLADOR NETO-OF. N°15155/2024/DIOUT-MG/ANM 830.315/2024-BR MINERACOES LTDA-OF. N°15159/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.399/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 830.349/2024-NT MINERACAO LTDA 830.351/2024-ANDERSON DE MATOS 830.350/2024-ROCHA VIVA MINERACAO LTDA 830.354/2024-JNJ - COMERCIAL - TRANSPORTE - LOCACAO - LTDA 830.132/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA. 830.126/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 830.124/2024-SIGMA MINERACAO S.A. 830.109/2024-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO 831.979/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA 831.979/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.131/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°14824/2024/CAREAS-MG/ANM 830.130/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°14780/2024/CAREAS-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente