DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300018 18 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10006306, Igor Guevara Loyola de Souza, 111.71, 1 / 10000457, Joao Lucas de Moraes Arcanjo, 105.12, 2 / 10002309, Nilma Rosa de Matos, 97.00, 3 / 10001870, Jessica Ferreira Barbosa, 95.45, 4 / 10000539, Leticia Ranifer de Souza Barreto, 95.30, 5 / 10000825, Paulo Henrique da Silva Galache, 89.30, 6. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência. (1) Candidato negro aprovado dentro do quantitativo de vagas da ampla concorrência. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação de títulos estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 9 de maio de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23. 3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. 3.2 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 11390/2024 Pelo presente fica notificado a Sr (a) Denise Ferreira Ávila CPF: .510.046-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 121.575,28 (cento e vinte e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) visto o não atendimento à Notificação 16/2024 Publicada em 18/01/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 14.0170/2016-2. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected] Em 2 de maio de 2024 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 156/2024 Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Bruno Carvalho Corsini, CPF nº .885.166-*, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 526.210,27 (quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e dez reais e vinte e sete centavos), atualizados até maio/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: [email protected], sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 246253/2012-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento. Em 2 de maio de 2024 MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Estadual de Goiás - UEG. PROCESSO CNPq: 01300.003473/2024-22. RESUMO DO OBJETO: Doação de Veículo. Modelo: Fiat Palio Attract 1.4. Placa: PAF3432 e Renavam: 01058197921 PROCESSO: 472733/2014-1. TERMO DE DOAÇÃO: 2020159. DATA DA ASSINATURA 26 de abril de 2024. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor da Universidade Estadual de Goiás. Anderson Malta da Silva Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021 CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2268557075785173 Brasília, 2 de maio de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor(a) Científico RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública II Chamada PROEP/PEC - II Chamada PROEP/PEC FIOCRUZ CNPQ 30/2020 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4106537937121948 Em 2 de maio de 2024 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI do Projeto: Cosmologia em Teoria de Campo Duplo. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas - CGCEX, CPF: .337.141- e Guilherme Franzmann, CPF: .423.079-. DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Thiago de Paula Protásio, processo: 406053/2022-7 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) para a: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), DATA DA FIRMATURA: 02/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio. DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA CNPQ Nº 26/2021 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Bolsa Esp Exter-2021 - Chamada CNPq Nº 26/2021 ¿ Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4243159825773758 Em 2 de maio de 2024 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 19/2024 - UASG 364102 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 01300.002308/2021-19. Inexigibilidade. N.º 2/2021. Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENVOLVIMENTO CIENT. E TECNOLÓGICO. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: (i) Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 18/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/05/2024 a 04/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. (ii) acrescentar 25% do quantitativo atualizado das tarifas de manutenção dos cartões, passando de 9.600 para 12.000 a quantidade anual estimada.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.316,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie - Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Guilherne Franzmann, CPF: *.423.079-, ex- bolsista, processo SEI 01300.007654/2018-80, processo PICC 201614/2014-6 - GDE, Título Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e FUNDAÇÃO PADRE KOLBE DE RÁDIO E TELEVISÃO ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mauá/SP. (Processo nº 53000.018595/2014-20). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O. Ministro de Estado das Comunicações, Édio Henrique de Almeida José e Azevedo - Procurador da Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO PARTES: União e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO JOSÉ JEREMIAS DE OLIVEIRA ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira. OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. (Processo nº 53000.017395/2014-50). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 26 de abril de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Murilo de Sousa Andrade - Presidente da Fundação Cultural de Radiodifusão José Jeremias de Oliveira. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei n.º 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 30 de abril de 2024. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: MARCUS THADEU CRISTOVÃO DA SILVA. Fundamento: Inciso II, art. 12 da Lei n.º 8.745, de 1993. Processo: 53115.008769/2024-21.