DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300051 51 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 - cujo objeto é o registro de preços para prestação de servi ços de arbitragem para a realização dos even tos esportivos, que tem como vencedora a seguinte empresa: CNPJ 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUÇAO E PROMOÇAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDAME - ITEM 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 358.250,00. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 02/05/2024) 158146-26431-2024NE800024 CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000722/2023-52. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 131.789,28. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23134.001846/2023-41. Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a construção de complexo esportivo e da garagem no campus avançado de lajes, deste ifrn, a serem executados nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 3.242.094,26. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004786/2023-83. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Serviços continuados de direção veicular com mão de obra exclusiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 366.753,60. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004941/2023-61. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Serviços continuados de de direção veicular com mão de obra exclusiva no ct mineral, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/05/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 122.251,20. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.004561/2023-27. Dispensa Nº 45/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para os servidores no âmbito do IFRN. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVI. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 5.885,25. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2024 - UASG 158155 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23421.001613/2023-11. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acrescer valores ao contrato de prestação de serviços nº 073/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00096/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 12/04/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.175,20. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23421001526202356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário corporativo e escolar para os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP. JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIDEC - 02/05/2024) 158155-26435-2024NE800047 CAMPUS APODI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2024 - UASG 158371 Número do Contrato: 128/2019. Nº Processo: 23136.001250/2019-45. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 128/2019- proad/ifrn, nos postos (itens) e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn00035/2023.. Vigência: 17/09/2019 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.003,27. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2024 - UASG 158370 Número do Contrato: 300/2023. Nº Processo: 23421.003172/2023-84. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 300/2023 - proad/ifrn , em estrita observância ao parecer n. 00104/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/05/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.833,17. Data de Assinatura: 24/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2024 - UASG 158367 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23037.001318/2022-18. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 30.749.636/0001-00 - S & F REFEICOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 062/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.625,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158369 Nº Processo: 23057.002860/2023-22. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 13.157.606/0001-87 - NPX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Nota de empenho: 2024ne000029. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 27.290,76. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 127/2022. Nº Processo: 23426.000392/2022-25. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 127/2022-PROAD/IFRN. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.718,66. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 26, DE 3 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 00 00 40 horas Informática *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Graduação em curso superior da área de Informática. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 06/05/2024 a 17/05/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected].