DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: ANEXO IV DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA ________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS/2024, que possuo capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto. ___, /_/2024 (Cidade/Estado) Assinatura Proponente Assinatura do Proponente Parceiro (se houver) ANEXO V DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO _______ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS, que toda documentação apresentada é idêntica à original sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, e que fornecerei documentação complementar, caso necessário. ______, _/__/2024 (Cidade/Estado) Assinatura Proponente Assinatura Parceiro (se couber) ANEXO VI ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE VÍDEO COMPLEMENTAR O vídeo não deve ter mais que 10 minutos de duração e deverá atender as exigências do Edital, contendo as seguintes informações: 1. Apresentação do proponente e da proposta; deixando claro: nome do proponente; nome da aldeia e da terra indígena; da instituição que vai executar o projeto (se houver); 2. Justificativa - falar qual a importância do projeto para a comunidade e como ele irá contribuir para a mesma; 3. Apresentar de forma simples como o projeto será executado e em que tempo; 4. Apresentar como o será empenhado e gasto o recursos; e 5. Conclusão - quaisquer outras informações que se considerar importantes. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo SEI n° 08786.000554/2023-23. ÓRGÃO PARTÍCIPE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ n° 00.059.311/0003-98. PARTÍCIPE: INSTITUTO MOREIRA SALLES - IMS, CNPJ n° 58.397.563/0001-45. OBJETO: realização da exposição "Xingu: Contatos" no Centro Audiovisual do Museu do Índio. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Joenia Batista de Carvalho, Presidente da FUNAI, Marcelo Mattos Araujo, Diretor Geral do IMS. ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194026 Número do Contrato: 240/2021. Nº Processo: 08761.000154/2022-15. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE: PR000771/2024, perfazendo o acréscimo do valor estimado de R$ 16.395,04. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.301,88. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194010 Número do Contrato: 325/2021. Nº Processo: 08748.000344/2020-49. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato Original n.º 325/2021, por mais 30 (trinta) meses, no período de 09/05/2024 a 09/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, e § 1º do art. 65 da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.545,41. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194035 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 08620.008261/2021-15. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.578.617/0001-99 - PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, tendo por objeto a prestação dos serviços continuados de carregador, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste em sentido amplo dos valores do contrato.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.482,10. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 08786.000602/2023-83. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2024 tem por objeto a repactuação de preços, decorrente do reajuste salarial data-base 01/02/2024, com base no Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, registrado no MTE sob o nº RJ000599/2024, em 18/03/2024, acrescendo o montante de R$ 42.781,51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889.863,60. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Helione Lima de Souza (NB: 1048377102, CPF: 992*49, Protocolo: 1555137572, Representante Legal: Maria Leonir Ipiranga de Lima, CPF 65204); Maria Aparecida do Nascimento (NB: 1768519223, CPF: 01080, Protocolo: 792179477); Abner Frederico Lopes Moraes (NB: 1768519274, CPF: 09371, Protocolo: 765502261, Representante Legal: Nayara Teixeira Lopes, CPF 06350); Ariane Ferreira Machado (NB: 1255987046, CPF: 02475, Protocolo: 1206360818, Representante Legal: Francisca Leonida Ferreira de Oliveira, CPF 72715); Francisco Antonio de Almeida (NB: 1768519355, CPF: 87434, Protocolo: 239515507); Maria de Fatima Vaz (NB: 1768519436, CPF: 76700, Protocolo: 1299131598); Maria Vania da Silva Paiva (NB: 2060973664, CPF: 90353); Francisco Cleudio Gomes (NB: 2060972250, CPF: 80972); Flornice Pereira da Silva (NB: 1768519363, CPF: 00459); Maria Jose Carlos Damas (NB: 1768519568, CPF: 00113); Antonia de Jesus Bomfim (NB: 1950542278, CPF: 85983); Maria Clara Rodrigues Gomes (NB: 1768519584, CPF: 02016, Protocolo: 1574976944); Daniel Souza Coelho (NB: 5060427966, CPF: 86868); Marilda Quintina da Silva (NB: 1768519207, CPF: 24615); Junior Martins do Carmo (NB: 1087925131, CPF: 70480, Protocolo: 1745044704, Representante Legal: Eurico do Carmo Peixoto, CPF 39020); Maria Ribeiro de Souza (NB: 7023672940, CPF: 03400, Protocolo: 2007747265); Lara Araujo Goncalves (NB: 5401888615, CPF: 85134, Representante Legal: Grazieli Araujo Viana Goncalves, CPF 89900); Elson Aparecido Perina (NB: 2006191394, CPF: 22268, Protocolo: 1442713041); Elson Aparecido Perina (NB: 6192273719, CPF: 22268, Protocolo: 457060264); Elson Aparecido Perina (NB: 1805255263, CPF: 22268, Protocolo: 1829989998); Lucas Aparecido Leite da Silva (NB: 5454151412, CPF: 09380, Representante Legal: Soely Leite da Silva, CPF 76020); Cintia Aladia Almeida Pinheiro (NB: 5435691601, CPF: 82753, Protocolo: 988233736); Francisca Das Chagas Mendes da Silva (NB: 1956529583, CPF: 35372, Protocolo: 1660572871); Cristiana Pereira da Silva Lima (NB: 2012895144, CPF: 50900, Protocolo: 1466934392); Natalia Laurinete da Silva (NB: 5314577590, CPF: 37702, Protocolo: 1272763553, Representante Legal: Severina Laurinete da Silva, CPF 96104); Carlos Sena Goncalves (NB: 7015012554, CPF: 39920, Protocolo: 1653446242); Jose Antonio Pinheiro de Oliveira (NB: 7023146874, CPF: 89904, Protocolo: 1819648203, Representante Legal: Terezinha Oliveira da Silva, CPF 46187); Jose Leite de Lima (NB: 7093237518, CPF: 166***06, Protocolo: