DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON LUIZ MANFRIN- Presidente do CREF17/MT CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Lácio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (TERCEIRIZAÇÃO) PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10 REGIÃO DA PARAIBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. João Pessoa - PB, 2 de maio de 2024 ELLY MARTINS NORAT Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (90004/2024) UASG: 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de migração, criação, hospedagem e manutenção do site institucional do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE em razão do valor, e que no período de 09:00hs do dia 06/05/2024 até às 23:59hs do dia 08/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 10:00hs até 16:00hs (horário de Brasília) do dia 09/05/2024. Para mais informações: [email protected]. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.03/2024. Processo Administrativo n.182/2023. Pregão Eletrônico n.023/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a empresa CSA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n.26.808.926/0001-00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, higienização, instalação e desinstalação de aparelhos de bebedouros, purificadores de água, geladeiras/frigobar e ar-condicionado, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total - Lote I - Ar Condicionado: R$110.448,00 e Valor Total Lote II - Geladeiras e Bebedouros - R$39.749,28. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO do Item II - Serviço de Limpeza de Fachada, do Pregão Eletrônico n.014/2023, do Processo Administrativo n.120/2023, cujo objeto é a Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de limpeza e conservação, com material, e, Recepção, a serem executados por meio de postos de trabalho nas instalações da Sede deste Conselho, Anexos e Subseções localizadas no interior do Estado da Bahia, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência por fato superveniente da administração pública, tendo em vista a perda do objeto devido atual necessidade da autarquia, que encontra-se em processo restruturação, ficando agora o objeto deste item para reparos estruturais. Presidente: Davi Ionei Soares Apostolo. Salvador-BA, 02 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº: 010/2023. Processo de Dispensa de Licitação: 180/2023, conforme autorização contida no PAD nº. 150/2024. Locatário: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará-Coren-CE, CNPJ 06.572.788/0001-97. LOCADORES: JUSCELINO TAUMATURGO DIAS e MARIA SALETE SOARES TAUMATURGO. Objeto: A LOCAÇÃO do imóvel localizado na Avenida Gerardo Rangel, nº 380, 5° andar, cobertura 401- Derby, CEP: 62042-240, Sobral - CE, sala comercial com 50 m², com matrícula n° 4277, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobral-CE destinado a abrigar a Subseção Noroeste do COREN-CE. Da Prorrogação: Fica prorrogado o contrato nº 010/2023 por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 08/05/2024 e terminando em 08/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 1993. Data de assinatura: 19 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 592/2023. Objeto: Compra com instalação de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data de 15/05/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected] Rio de Janeiro, 2 de maio de 2024. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo Administrativo SEI-nº05.001563/2024-51; Contrato n°39/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90003/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.250.792/0001-60, objeto: Aquisição de 1 (um) veículo zero Km, do tipo Van passageiro, porte médio, com 21 lugares, ano de fabricação e Modelo 2024 ou 2024/2025 para atender as necessidades do CREA/BA; Prazo e vigência do contrato 12(doze)meses, a contar de sua assinatura, sendo o prazo de entrega de 120(cento e vinte)dias, contados da assinatura do contrato. O valor total da contratação é de R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura: 25/04/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Processo SEI-n°05.003241/2024-46, Termo de Rescisão ao Contrato n°18/2023, Processo Administrativo n°91146/2023, decorrente de Contratação Direta. Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: n°15.233.026/0001-57; Distratado: VLADINEI VALDOMIRO MACHADO; Objeto: Rescisão antecipada do contrato, contados 30(trinta) dias da sua vigência, a partir de 9 de abril de 2024, tendo em vista que o Crea-Ba adquiriu sede própria na cidade de Luis Eduardo Magalhães-BA. Data de assinatura 22 de abril de 2024; Signatários: Pelo imóvel, Vladinei Valdomiro Machado, pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Processo SEI-05.003248/2024-68, 2º Termo Aditivo ao Contrato n°04/2022, Processo Administrativo n°164989/2021, Pregão Eletrônico n°04/2022; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.232.288/0001-86; Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste. Prazo e Vigência: 12(doze)meses, passando a viger de 24 de maio de 2024 a 23 de maio de 2025; Preço: O valor da impressão de revistas por tiragem passou para R$6.556,93 (seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos), sendo o valor global do contrato para impressão das 4 (quatro) tiragens, no importe de R$26.227,72 (vinte e seis mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos); data de assinatura: 24/04/2024. Espécie: Processo nº 05.003154/2024-99, 2º Termo Aditivo, contratação direta, Processo Administrativo n°15343/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: SISTEMA GP-WEB LTDA-ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.659.881/0001-61; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato e reajuste do valor, cujo objeto são os serviços de subscrição mensal da ferramenta gpweb com suporte técnico especializado (software de gestão estratégica e gerenciamento de projetos); Período: Por mais 12(doze) meses, passando a viger de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. O valor mensal do contrato passará a ser R$877,03 (oitocentos e setenta e sete reais e três centavos) e o valor anual será de R$10.524,36 (dez mil quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Data de Assinatura: 26/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021 - Processo n.º 137.376/2020. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CERTA INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ n.º 03.624.387/0001-45. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2024 A 17/03/2025. JORGE LUIZ E SILVA- Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG Nº 927427 PROC. ADM. Nº 2790670/2024 - Dispensa de Licitação nº 03/2024, Contrato nº 07/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: D.G.R Comércio de Informática LTDA, CNPJ: 10.348.741/0001-11. Objeto: a contratação de empresa especializada para aquisição de 1(uma) Licença UTM AGSS Security Bundle TZ400, para atender as necessidades da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão, CREA/MA conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal 13.709/2014 (LGPD) e Valor total do contrato: R$ 9.290,70 (nove mil duzentos e noventa reais e setenta centavos).Vigência:18/04/2024 a 18/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected] ADAIR ALBERTO PANDINI - MT6014; ADALBERTO JOSÉ DOIMO JUNIOR - MT8078; ADALTO TEIXEIRA GAUER - MT46406; ADAUTO NOGUEIRA BORGES - MT86; ADEMAR ALVES FAGUNDES DE OLIVEIRA JUNIOR - MT33372; ADEMILSON DE SOUZA LEITE - MT44211; ADEMIR PEREIRA GOMES - MT9682; ADIEL VALBERTH RODRIGUES DE SOUZA - MT32796; ADRIANE MARTINS DA SILVA - MT27363; ADRIANO DIRCEU FREDRICH - MT15556; ADRIANO GOMES DE ARRUDA - MT10640; ADRIANO QUIRINO PEREIRA - MT45988; ADRIEL CORREIA GOMAES - MT44092; AGHIZA ZAMARA SILVA - MT51161; AGNALDO DA SILVA - MT40428; AILTON ALVES FRANÇA - MT3744; AILTON GOMES DA SILVA - MT3249; ALAN CRISTIANO DE SOUZA - MT29480; ALANA RIBEIRO SOUTO - MT30356; ALANA WILLERS PICCINI - MT24114; ALESSANDRA APARECIDA VIEIRA DA SI LV A BORGES SENA - MT15240; ALEX FERREIRA DIAS SALES - MT48913; ALEX JUNIOR SANDOL FLORIANO - MT43112; ALEX SANDRO ALVES DE SOUZA - MT17162; ALEX SANDRO LOPES DE FREITAS - MT18452; ALEX SANDRO PIZANI - MT11173; ALEX TEODORO MARTELLO - MT11466; ALEXANDRE EBERT - MT15708; ALEXANDRE FOGANHOLI DE SOUSA - MT34182; ALEXANDRE GUBERT - MT36220; ALEXANDRE HENRIQUE FRIGOTTO - MT43848; ALEXANDRE JOSE BIECHEK - MT19186; ALEXANDRE RAMIV NISZCZAK - MT28018; ALEXSANDRA DOS SANTOS CESARO - MT14836; ALINE BISPO SANTOS JANUARIO - MT17124; ALINE MARIA VELKE - MT29305; ALINE REGIANI SIQUEIRA CABRIOTTI - MT21970; ALLAN BARBOSA VIEIRA - MT25924; ALLAN FONTES RIGONATO - MT47982; ALLAN OLIVEIRA CEBALHO - MT49872; ALLANA IOMBRILLER RODRIGUES - MT45700; ALLYSON DIEGO NUNES SANTANA - MT17471; ALOSAINE DAYANNE DE MESQUITA MORAES - MT24481; ALVESTRE MALTEZO - MT2473; ALYSON WILIAN RIBEIRO ZANATTA - MT49168;