DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA EDITAL DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia convoca a farmacêutica Carla Marusia Almeida Ladeira, por estar em lugar incerto e não sabido, para comparecer a audiência designada para o dia 22 de maio de 2024 às 16h, devendo apresentar defesa prévia no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da audiência, na modalidade on line, através de videoconferência cujo link será enviado através de e-mail ou outro meio de comunicação, que deverá ser informado pelo profissional através do Setor de Cadastro desta Autarquia. Salvador, 2 de maio de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente CRF-BA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 023/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 Contratado: Customize Serviços Eireli - ME CNPJ: 27.335.066/0001-99 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 4.693,08 (quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e oito centavos), valor mensal, referente a 01 (um) posto de trabalho. Vigência: de 31/03/2024 a 31/03/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO Nº 036/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 036/2024 Contratado: Lex Editora S.A CNPJ: 61.160.768/0001-17 Objeto: Contratação de plataforma especializada no fornecimento de conteúdo de legislação, jurisprudência e doutrina Juris Síntese on line, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato. Valor: R$ 100,00 (cem reais) mensais. Vigência: de 16/04/2024 a 16/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROCESSO Nº 021/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 004/2021 Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda CNPJ: 12.900.948/0001-82 Objeto: Aditivo do contrato de prestação de serviço de envio de mensagens curtas de texto - SMS ("short message service") para usuários de telefonia móvel (serviço móvel pessoal), compreendendo gerenciamento, transmissão de mensagens de texto para celular e e suporte técnico, com fornecimento de plataforma de gestão de mensagens, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, de acordo com a Lei nº 11.788/2008, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 604,84 (seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos), a serem pagos mensalmente de acordo com a utilização do serviço. Vigência: de 29/04/2024 a 29/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.005 - Serviços de Comunicação em Geral. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 024/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 063/2021 Contratado: MJ Informador Jurídico Ltda CNPJ: 05.362.142/0001-12 Objeto: Primeiro Termo Aditivo do contrato de prestação de serviço de encaminhamento das intimações e demais atos processuais publicados nos Diários Oficiais da Justiça, onde figure 1 (um) nome, com respectivas OAB ou não, indicados pelo CONTRATANTE, bem como, todas as informações necessárias, como data de publicação, cartório e órgão que publicou, tornando a identificação clara e objetiva, 2 no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades institucionais. Valor: R$ 30,00 (trinta reais), a serem pagos mensalmente de acordo com a utilização do serviço. Vigência: de 29/04/2024 a 29/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 009/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa de Licitação nº 097/2020 Contratado: Samp Espírito Santo Assistência Médica S.A CNPJ: 02.403.281/0001-59 Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de plano de saúde para os funcionários do C R F - ES . Valor: Os valores das mensalidades foram reajustados em 11,50% (onze vírgula cinquenta por cento), alterando o capítulo 6 do contrato de Formação de Preço e Mensalidade, de acordo com tabela de coparticipação constante no documento de contratação. Vigência: de 01/04/2024 a 01/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Hospitalares e Farmacêuticos. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 046/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022 Contratado: UP Brasil Administração e Serviços Ltda CNPJ: 02.959.392/0001-46 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de fornecimento de cartão magnético de vale alimentação, incluindo sistema informatizado e integrado, destinado aos funcionários efetivos do CRF- ES . Valor: Não há cobrança de taxa administrativa, com estimativa de gasto de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil, preço global. Vigência: de 19/04/2024 a 19/04/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxílio Alimentação e Refeição. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 29 de abril de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO Nº 015/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Apostilamento, com objetivo de modificação unilateral do contrato, visando estabelecer o equilíbrio econômico financeiro fixado no momento da contratação. O equilíbrio financeiro se dá conforme reajustes elencados na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 do SINDILIMPE, para os Serviços de Limpeza da seccional Norte (São Mateus). Valor: R$ 1.067,81 (hum mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais, referente a 01 (um) posto de trabalho. Vigência: Para todos os fins de direito e de justiça, esse documento terá seus efeitos retroagidos ao dia 01/01/2024 a 01/01/2025. Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO Nº 015/2024 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Apostilamento, com objetivo de modificação unilateral do contrato, visando estabelecer o equilíbrio econômico financeiro fixado no momento da contratação. O equilíbrio financeiro se dá conforme reajustes elencados na Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 do SINDILIMPE, para os Serviços de Limpeza da seccional Sul (Cachoeiro de Itapemirim). Valor: R$ 1.067,81 (hum mil, sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) mensais, referente a 01 (um) posto de trabalho. Vigência: Para todos os fins de direito e de justiça, esse documento terá seus efeitos retroagidos ao dia 01/01/2024 a 01/01/2025. Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas Pessoal. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 2 de maio de 2024 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: IESE - INSTITUTO EM SAÚDE E ESPECIALIZAÇÃO, CNPJ 37.943.945/0001-57 - Resultado: APTO e Credenciado. Goiânia, 2 de maio de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (90005/2024) - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição de purificador de água e acessórios para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 06/05/2024 até às 23:59hs do dia 08/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 09/05/2024.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa, 2 de maio de 2024 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO N° 12/2024 (COM PRAZO DE 10 DIAS) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 24/24 REPRESENTADA: Dra. Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/37262-F FINALIDADE: CITAR a representada, Dra. Sonia da Silva Andrade - CREFITO-3/3 7 2 6 2 - F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 CELINA DE ANDRADE MARQUES Instrutora