DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300239 239 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Contratações Públicas - PNCP através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Proc Adm nº 230415/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carteiras escolares diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 17 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP Proc Adm nº 230416/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e caçambas, dentre outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 20/05/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected], Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 30 de abril de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº TP 011/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 011/2023, CONTRATO Nº 001.077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RAIO-X EMPREENDIMENTOS LOCAÇÃO, CNPJ. n.º 07.805.226/0001-09, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) dias período de 23-04-2024 à 20-10- 2024. Tomada de Preço nº 011/2023. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção de quadra com vestiário modelo 2 FNDE/ID/1101618- Bairro Amorim Zé Doca - MA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 23 de abril de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, Portaria nº Portaria 074/2021, Srº Jorge Luís Leite Gomes - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal e Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com a Maioria dos Itens Exclusivos para Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte. A pregoeira comunica a todos os interessados que retifica a publicação de abertura do Jornal Estadão de Mato Grosso no dia 30 de abril de 2024, a publicação no Diário Oficial da TCE-MT divulgado no dia 02 de maio de 2024 e publicado no dia 03 de maio de 2024 e Diário Oficial da União no dia 03 de maio. Acresce ao objeto informação sobre a exclusividade dos itens: Onde se lê: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades das secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais; Deve se ler: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Permanecendo inalteradas as demais informação da publicação inicial. Alto Araguaia 2 de maio de 2024. LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite enteral para atender as necessidades das secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Alto Araguaia-MT e das Creches Municipais. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 16/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail [email protected], site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 16 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006. Fone: (66) 3481- 2885. Alto Araguaia - MT, 30 de Abril de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 37/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTAÇOES DS2R LTDA, CNPJ N°. 54.768.851/0001-08, vencedora com o valor de R$ 1.365.178,15 (um milhão trezentos e sessenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e quinze centavos). ODAIR JOSE PASQUALOTTO LTDA, CNPJ N°. 38.079.228/0002-72, vencedora com o valor de R$ 1.564.590,31 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa reais e trinta e um centavos). A. APARECIDO DE LIMA & CIA LTDA, CNPJ N°. 06.149.932/0001-87, vencedora com o valor de R$ 101.423,75 (centos e um mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, CNPJ N°. 03.648.905/0001-60, vencedora com o valor de R$ 1.101.024,84 (um milhão cento e um mil vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). MATHIC DIST. DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA CNPJ N°. 33.955.893/0001-88, vencedora com o valor de R$ 679.288,05 (seiscentos e setenta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 2 de maio de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024 Concorrencia Publica Forma Eletronica - N° 007/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço E Melhor Tecnica .A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 007/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço E Melhor Tecnica , De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079 /Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrência Publica Na Forma Eletronica, Para A Parceria Público-Privada (Ppp) Com Fulcro Na Concessão Dos Serviços Públicos De Manejo De Resíduos Sólidos Objetivando A "Exploração E Prestação Dos Serviços De Coleta E Transporte Dos Resíduos Sólidos Urbanos (Rsu) No Âmbito Do Municipio De Confresa/Mt.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 09/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 26/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 26/06/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 26/06/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Fechadoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 02 De Maio De 2024. CONCORRENCIA ELETRONICA - N° 5/2024 FRACASSADA E REABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024. Concorrencia Publica Forma Eletronica - N° 005/2024. Criterio De Julgamento: Menor Preço Global Do Lote A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº038/2024, Concorrencia Publica Forma Eletronica - N° 005/2024 Que Foi Aberto No Dia 30 De Abril De 2024, Às 09h30min (Horário Local), Foi Declarado Fracassado, Por Ter Comparecido Quatro Empresas Licitante Que Após Decorrido O Prazo Para Inserir Os Documentos Dentro Do Prazo Estipulado, Três Empresas Participantes Sendo : I R Sousa Servico E Comercio De Grama Cnpj: 36093043000106 Apolosat Engenharia Ltda Cnpj: 10986894000194 E M&C Brandão Ltda, Cnpj: 24786130000160, Não Inseriu As Documentações De Habilitação Conforme Exigências Do Edital E A Empresa Patricia Rodrigues Bonfim Ltda, Cnpj: 43462424000180, Não Apresentou O Comprovante De Recolhimento Da Garantia De Propostas De Preços , Exigidos Em Edital , Portanto Ficam Todas As Empresas Desclassificadas Do Certame. Sendo Assim, A Nova Data Para A Realização De Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E Análise De Documentações, Tendo A Reabertura Para O Dia 17 De Maio De 2024 Às 09:30 Horas (Horário De Brasilia).Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Urbanização Da Pista De Caminhada, Localizada No Canteiro Central, Da Av. Brasil, Incluindo, Obras E Serviço De Engenharia E Arborização.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 06/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 17/05/2024 As 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 17/05/2024 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 17/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 30 de Abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024.Tipo De Julgamento: Menor Preço Do Lote E Melhor Técnica.A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Licitação- Cpl, Torna Público Que A Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 006/2024, Cujo Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Dos Serviços De Organização, Elaboração E Execução De Processo Para Concurso Público E Formação De Cargos E Cadastro De Reserva Do Quadro De Servidores Da Prefeitura De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital Com A Alteração Do Critério De Julgamento Sendo: Menor Preço Do Lote E Melhor Técnica, Permanecendo Os Demais Itens E Clausulas Inalteradas. Comunicamos Que A Reunião Para Realização Da Sessão Pública De Julgamento De Propostas De Preços E Análise Dos Documentos De Habilitação, Será Alterada, Para O Dia 16/05/2024 Às 09h30min, (Horário Oficial De Brasilia-Df). O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118 /Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079 /Id_Assunto_Item/8653 No E-Mail: [email protected], De Segunda-Feira À Sexta-Feira. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 06/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 16/05/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 16/05/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 16/05/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Criterio De Julgamento: Menor Preço Do Lote E Melhor Técnicaendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 30 de Abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação