DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 254/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MEL LU Z Z I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.174.873/0001- 04. VALOR: R$ 91.953,75 (Noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e setentas e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - P A B, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 249/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.323.167/0001-07. VALOR: R$ 7.200,00(Sete mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.009/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 092/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de insumos e materiais para a Central de Materiais e Esterilização - CME e Agência Transfusional, a fim de suprir as necessidades dos hospitais vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.654.814/0001-82. VALOR: R$ 14.388,00(Quatorze mil trezentos e oitenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 275/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 50.020,00 (cinquenta mil, vinte reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 274/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 16.945/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 039/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 273/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 16.945/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 039/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais), Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: COELHO TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ: 08.182.940/0001-50, Tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato, referente ao Item 01 do lote 03, em aproximadamente 23,33334% (vinte e três inteiros e trinta e três mil trezentos e trinta e quatro centésimos de milésimo), correspondente a R$ 10.872,96 (dez mil oitocentos e setenta e dois e noventa e seis centavos) e Acrescentar prazo de 12 meses, iniciando Data da Assinatura 07/03/2024, Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2022/SEPLAN, processo n° 26.951/2021- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial n° 70/2021-CEL/SEVOP/PMM, objeto: contratação de Serviços Continuados de Telecomunicações para prover Acesso à Internet para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Marabá; Empresa: CELANTE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 03.903.466/0001-95, tem por objetivo acrescentar prazo de 12 meses, iniciando Data da Assinatura 07/03/2024, Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA. Nº: 001/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20240049. Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): JBR CONSTR U C AO CIVIL EIRELI., CNPJ o 36.122.970/0001-07. Valor: R$ 58.167,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 23/04/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 07.2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 029030001/24/ Publicados dia 25/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE DE 2° GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA/DF, AUTARQUIAS E ORGÃOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240048 Contratada: PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOSSIADOS S/S CNPJ: 16.525.583/0001-04 Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 04 122 0011 2.007 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais. Vigência dos contratos: 25 de abril de 2024 a 25 de abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00280201/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço, cujo o objeto é: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: JBR CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ 36.122.970/0001-07, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 58.167,00 (cinquenta e oito mil e cento e sessenta e sete reais). Em 2 de maio de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 90005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 Que visa a aquisição de materiais hospitalares, farmacológicos e laboratoriais em caráter de urgência para o combate da dengue no atendimento de pacientes no Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de referência provisória implantado para o enfrentamento da dengue do município de Monte Alegre-Pará. EMPRESAS VENCEDORAS: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Hipermed Medicamentos Ltda, Ok Dental Comercio de Materiais Odonto Medico Hospitalar Ltda e União Farma Comercial Ltda. Monte Alegre-PA, 2 de maio de 2024. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 158.2023.06.01.5.005, TOMADA de Preços n.º 005/2023, que tem por objeto acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogação de prazo em 180 (cento e oitenta) dias, Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de escolas Vicente Alves e Antônio Cearense, da rede municipal de ensino, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: V Lobato & V Ribeiro Ltda. Valor Global: R$ 169.446,30. Vigência do Termo: 29/04/2024 à 26/10/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. Raimundo Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-DL-PMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-004 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL DA ÁREA E SEUS EQUIPAMENTOS (CÂMERAS CANON T5 COM LENTE 15-55 MM, CANON 60D COM LENTE 18-200MM, CANON 70D COM LENTE 18-135MM, E CANON 90D COM LENTE 18-135), DESTINADO AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS. Contratado: NAYRA CRUZ DOS SANTOS, CNPJ 47.703.998/0001-54. Contrato n° 002/2024/DL/PMO, Valor Global: R$ 40.000,00 Vigência: Iniciará na data de sua assinatura até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/04/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022/PMO A Presente Licitação Tem Por Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada Para Executar os Serviços de Construção do Ginásio Poliesportivo (Complexo de Esporte e Lazer). 1ª Etapa - Meio Urbano, No Município de Óbidos/Pa de Acordo Com O Convênio 303/2022. CCCT/SEDOP. Com O Valor de R$ 8.668.997,15, Homologado A Empresa: Horizon Ltda - Cnpj 13.190.457/0001-58. Data de Homologação: 06/12/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito