DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050300270 270 Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 108/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de BALANÇAS utilizadas em feiras livres, por solicitação da Secretaria de Trabalho, Renda e Agricultura Familiar, visando otimizar recursos e garantir eficiência nas operações através da padronização das feiras e através da Secretaria Municipal de Logística e Compras - SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 23 de maio de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 23 de maio de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 23 de maio de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 26 de abril de 2024 ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 533/2024 CÓD. VERIFICADOR: 063L4959 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas Escolas e CMEI's da rede municipal de educação. ENTREGA DOS ENVELOPES: O credenciamento dos interessados (Documentação para Habilitação e Projeto de Venda), deverá ser efetuado no período de 02 de maio de 2024 à 29 de maio de 2024, até as 11h00min, ou a qualquer tempo, no Setor de Licitações no endereço: Avenida Macali, n° 255, Paço Municipal, Centro, Marmeleiro - PR, CEP: 85.615-000. ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes dos proponentes que apresentarem documentos e propostas até a data acima estabelecida ocorrerá dia 29 de maio de 2024 às 14h00min, no endereço acima citado. O Edital completo poderá ser obtido no site da Prefeitura de Marmeleiro, no ícone LICITAÇÕES. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Contratação, no endereço acima citado, pelo telefone (46) 3525-8105 / 8107 ou pelo e-mail: [email protected]. Marmeleiro, 30 de abril de 2024. DAVERSON COLLE DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 21/05/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, concorrência para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviço de Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Drenagem em diversos trechos do município de Nova Olímpia - PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela Emenda 202336500013 - Osmar Serraglio, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia, 29 de abril de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que receberá propostas, até o dia 09/05/2024, às 16:30 horas, por meio do e-mail constante em edital, referente a dispensa para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de um acervo de livros de Educação Infantil para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Primeiros Passos, com recursos do Programa Escola em Tempo Integral e para o Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Maria Rodrigues Travaglia, com recursos do Programa de Apoio a Educação do município de Nova Olímpia/PR, por menor preço, POR LOTE - UNICO. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, nos horários de expediente, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/. Nova Olímpia, 29 de abril de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Nova Prata do Iguaçu - Pr, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, às 08:30 horas do dia 15/05/2024, tendo como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, em atendimento ao Convênio 955362/2023, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Nova Prata do Iguaçu - PR. Portal de acesso: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Outras informações poderão ser obtidas no site www.npi.pr.gov.br, ou pelo fone (46) 3545-8000, em dias úteis, nos horários das 08:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 17:30 horas. Nova Prata do Iguaçu - Pr, 30 de abril de 2024. SÉRGIO FAUST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, visando o Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de recuperação de nascentes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$53.250,00 (cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 17 de maio de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 29 de abril de 2024 LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Compras nº 249/2024. Referente à Dispensa nº 027/2024, processo nº 091/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: N S CAPRA E CIA LTDA- CNPJ: 76.316.975/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE AMIGURUMI PARA ATENDER POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, CUMPRINDO REQUISITOS DA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$5.530,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 03 (TRÊS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato de Serviços nº 248/2024. Referente ao Pregão nº 039/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: THIESEN & THIESEN LTDA - ME - CNPJ: 01.985.359/0001-28. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (PRATO FEITO) E MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 188.460,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10° (décimo) dia ao mês subsequente a prestação dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, conforme descrito abaixo: OBJETO: Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, com área de 41.834,94m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. VALOR TOTAL: R$ 5.870.289,88 (Cinco milhões, oitocentos e setenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 17 de Maio de 2024, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 30 de abril de 2024. LUIZ CARLOS BONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 1º adendo ao pregão, na forma eletrônica nº 32 /2024, que se realizará no dia 20 de maio de 2024, às 14h00min, através da Bolsa de Licita/ões e Leilões, para aquisição de cupons vale gás de cozinha GLP 13 KG. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do Portal da Transparência. Em 2 de maio de 2024 IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de fórmulas nutricionais orais (suplementação), enterais e fórmulas infantis que serão destinadas aos pacientes atendidos e acompanhados pelo Setor de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde através do SUS e aos alunos dos Centros Municipais de Educação em atenção ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Valor Total: R$ 936.855,15 (Novecentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos). Data: 15 de maio de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/PMQI O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 22 de maio do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): . Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Vias diversas Recape em CBUQ 40.983,24 m² 180 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana no www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quedas do Iguaçu, 2 de maio de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito