DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município torna público a alteração da data de abertura do P.E. 002/2024: Aquisição de 01 (um) Veículo novo, 0Km, ano 2024, furgão, transformado em Ambulância Tipo A, para a Secretaria Municipal de Saúde (menor preço por item). Nova Data do certame: 17/05/2024. Disputa de Preços: às 10:30h. Propostas: de 06/05/2024, às 9h até 17/05/2024, às 10:29h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br ou no licitacon. Informações no Setor de Licitações, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54)3360-3000 ou [email protected], das 8 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data marcada para início da sessão de disputa. DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade Básica de Saúde, Valentin Vielmo, do município de Nova Esperança do Sul, RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 40730003 e contrapartida do Município. Abertura: 20.05.2024, às 08h30min. PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL https://www.gov.br/compras/pt-br Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site Nova Esperança do Sul-RS, 2 de maio de 2024. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Edital n° 86/2024 - Licitação nº 759/2024 - Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 20 de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata-RS, 2 de maio de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 18/2024 - Ata Nº 172/2024 - CNPJ: 91.083.212/0001-35 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais Odontológicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTARIA E DISTRIB. HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 39,69,76 e 77. Valor total: R$ 10.760,8000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 3 (três) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 74.823.725/0001-16 Homologação do Chamamento Público para seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de habitação de interesse social, no âmbito do programa minha casa minha vida - faixa I - FAR. Segue em favor de: KMB CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, primeira colocada. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 F R AC A S S O Resta fracassado o Pregão Eletrônico de Registro de Preços para aquisição de impressoras térmicas e os demais componentes para o seu perfeito funcionamento e operacionalidade, compatíveis com o etilômetro alco sensor IV, para uso dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Em 2 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 AVISO N° 69/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica para revitalização da Praça Marisol no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 20/05/2024 às 14:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 2 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2024 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONFORME CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº 0601561-24, com abertura em 16 de maio de 2024 (quinta-feira), às 9:00 h. Edital no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rs/prefeitura-municipal-de-pinhal- da-serra-3217/cpmp-04-2024-2024-298523. Pinhal da Serra, 30 de abril de 2024. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor SEDAN novo (zero km) com 05 (cinco lugares) na cor branca, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16 de maio de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 2 de maio de 2024. JAKCOSN LUIS BERTOCCHI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 044/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com o Procel Reluz. Em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica nº 053/2023 - PROCEL-ENBPar. Contratado: Kta Engenharia Ltda (CNPJ 36.342.745/0001-86). Valor Total: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação nº 038/2024. Data Assinatura: 29/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de Empresa pelo Regime de Empreitada Global para Execução de Obras de Pavimentação Asfaltica em Trecho da Av. Brasil Compreendido entre a Av. Venâncio Aires e Av. Alfredo Leopoldo Fett, com Recursos Federais, do Convênio nº 943126/2023 e contra partida do Município: As propostas deverão ser postadas das 08h do dia 06/05/2024 até as 08h do dia 17/05/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 17/05/2024 às 09h. Informações pelo tel. (055)3312-0136, e-mail [email protected]. Edital: acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO EDITAL CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público o adiamento da abertura dos envelopes referente a licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 04/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de-obra para pavimentação de vias urbanas com pedras de basalto. A nova data de abertura será efetuado no dia 10 de maio de 2024, às 13:30 horas. Edital republicado encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 049/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica (recapeamento) com CBUQ em diversas ruas conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE nº 01/2023/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024/SMPOP/DCL. Contratada: RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.975.534/0001-50. Valor total: R$ 2.866.029,83 (dois milhões oitocentos e sessenta e seis mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024. São Borja, 25 de abril de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 050/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução 38.288,95m² (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e oito metros com noventa e cinco centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, em diversas ruas da cidade, conforme tabela da cláusula segunda, nas condições, quantidades, requisitos e demais regras estabelecidas no Edital do CCE 02/2024/SMPOP/DCL. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2024/SMPOP/DCL. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 95.818.399/0001-29. Valor total: R$ 5.352.306,76 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e seis reais com setenta e seis centavos). Data de assinatura: 17 de abril de 2024. São Borja, 25 de abril de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito.