DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024 49

PORTARIA COADM NÚMERO: 94/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 16 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 97/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

TOTAL: 591,44

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 19 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0457/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.016193/2024-29, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº0504/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.021384/2023-21, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora CLEONICE AGUIAR DE CARVALHO** , matrícula 15898313, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 22 de setembro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0555/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos da Lei 12.066, de 13 de janeiro de 1993, publicada no Diário Oficial do Estado, de 15 janeiro de 1993 e alterações, regulamentada pelo Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, de 13 de dezembro de 2016; e CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do retrocitado Decreto, RESOLVE: Art. 1º Designar os(as) SERVIDORES(AS) : Magno Soares da Mota, Francisco Edilberto Menezes Machado Neto e André Luiz Farias Alves – Representantes da Coordenadoria de Gestão de Pessoas; Júlio César Feijão Matos – Representante da Assessoria Jurídica; e Francisco Reginaldo Rodrigues Pinheiro, José Helano Maia, Maurício Manoel da Silva e José Mikaelton Carantino Costa – Representantes do Sindicato APEOC; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação para Promoção sem Titulação dos Profissionais do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, referente ao interstício de 2021/2022 e 2022/2023, designando, ainda, como apoio à Comissão, os(as) servidores(as) / colaboradores(as): Marta Emília Silva Vieira, Keila Maria Pereira Leitão, Francisca Kelly Araujo Leite Sampaio, Miguel Angelo Bezerra Lopes Chaves, João Paulo Benevides Lopes, Maria Helenilda Franco Duarte, Roberta Gleirces Soares de Moura, Cristiani Acioli Cunha Passos Barbosa, Daniel Aguiar da Nóbrega, Renato Leite Araújo, Adriana da Costa Santos, Raimundo Regivaldo Gomes do Nascimento, Aline Barboza Lourenço, Ana Lívia Morais de Lima, Andrea de Assis Freitas, Antonio Alderi Felix Junior, Ronielly do Carmo Pereira, Adriana Maria da Costa Santos, Rozana Maria Nascimento Dantas, Monna Roberta Gomes, Marcos Vinicius da Silva Moreira, Zaqueu Honório de Lima, Neila Soares Pereira, Claudyane Bizerra Pereira, Débora Lopes da Mata, José Eduardo Vasconcelos de Morais, Allyson Fernandes Liandro e Yure Pereira de Abreu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando atos eventualmente praticados a partir de 30 de abril de 2024 e será extinta após a publicação das Portarias concessivas da Promoção sem Titulação referente ao interstício 2022/2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 26 de abril de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO