DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 133.549,59 (cento e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.01.339039.54400.1 - 28056 (2024). DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: TARCIANA CORREIRA DE MOURA - CONTRATANTE – ADRIANA PEREIRA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JACEILTON ALVES DE MELO, 02- ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza, 24 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001039985/2024 71 IG 1307676

CONTRATANTE: EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - CREDE 06 - Município de Granja/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04182, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04182 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 43.752,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - Cláudio Paulo de Almeida 2 - Olindina Maria de Sousa Neta, Fortaleza 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001033568/2024 15 IG 1307686

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Monsenhor José Carneiro da Cunha - CREDE 04 - Município de Chaval/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40 - granja - CE representado neste ato pelo(a) Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar nas condições estabelecidas na Cotação 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02676 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Chaval/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.605,00 (cinco mil seiscentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Veras de Oliveira CONTRATADA - Olindina Maria de Sousa Neta e TESTEMUNHAS: 1 - . Luiz Henrique de Carvalho Carneiro 2 - Miquéias da Mota Santos, Fortaleza 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057050/202477 - IG - 1306855

CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/019225, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA ME , com sede na Rua Jose Xerez de Sousa, n° 203, Centro, Bela Cruz - CE CEP: 62.570-000, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01993, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01993 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos - e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.643,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE - JOAO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SANDRA GIROTI CHAVES DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - BRUNA SILVA DE FARIAS - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001058080/2024 09 IG 1310696

CONTRATANTE: AEEFM Deputado Tomaz Brandão - CREDE 05 - São Benedito - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0346-15, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: D L DA SILVA MENDES COMERCIO E SERVIÇOS - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.849.924/0001-70, representado neste ato pelo David Leandro da Silva Mendes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentício da Merenda Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02351, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02351 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,