DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01993 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.032,50 (dez mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14 4.20974.05.339030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: GLEICIANE MARIA SILVEIRA E FREITAS - CONTRATANTE - JOSÉ RAIMUNDO DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - SANDRA GIROTI CHAVES DE OLIVEIRA - TESTEMUNHA 02 - BRUNA SILVA DE FARIAS - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.030628/2024-48 - IG: 1307509

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, situada(o) na Rua Cel. João Batista, nº 397, Bairro Centro, Município de Itaiçaba / CE, Telefone: (88) 3410-1255, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA , com sede na Praça Urucará, nº 44, Rua Francisca Bittencourt, Urucará, CEP: 61.948-820, Maranguape, Fone: (85) 9886-89532, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01924, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01924 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.446,67 (dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE – Felipe Lima Soares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ÍTALO HIAGO AMARAL GOMES, 02- MÁRCIO HENRIQUE VIEIRA SILVA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022615/2024 03 IG 1306860

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO - CREDE 13 – Crateús – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0158-23, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr ª. Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 53.279.810/0001- 95 - representada neste ato pela Juliana Vitor Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01134, Termo de Participação nº 2024/01, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01134 e Termo de Participação nº 2024/001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviços ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.998,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Poliana Holanda Saraiva de Melo, e CONTRATADA - Juliana Vitor Pereira, Fortaleza 17 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001035226/202430 - IG - 1307316

CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) a Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado (a) pelo por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TIAGO ARRUDA COSTA CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO , com sede na Rua Humaitá, Nº 1548, no Município de Camocim – CE, Bairro: Centro, CEP: 62.400-000 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03075, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03075 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 16.740,00 (Dezesseis Mil e Setecentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: TIAGO ARRUDA COSTA - CONTRATANTE - YURI ARAÚJO MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO - TESTEMUNHA 02 - CARLOS JANES VASCONCELOS - Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR