DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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62.144.20974.06.339030.50000.0 – 24165. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA - JOAO PAULO BEZERRA MAGALHAES e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO 2 - VERONICA BARBOSA FERNANDES, Fortaleza 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.036491/2024-35 - IG: 1310081

CONTRATANTE: A EEM Dona Júlia Alves Pessoa, situada(o) na Rua São Francisco S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0505-72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Cristiano de Oliveira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI , com sede na AV JAIME ASSIS HENRIQUE nº 134, CEP: 62.540-000, Fone: (88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/000185, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.850,90 (Vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Cristiano de Oliveira - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NAGLA RAMOS DA CRUZ, 02- ELIZABETH FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 16 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.040084/2024-22 - IG: 1307680

CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, situada na Rua Maria Araújo damasceno, s/n.º, Distrito Rafael Arruda, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-5071, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA , com sede na Rua Prof. Garcez, nº. 80, Bairro: Centro, Município de Granja/CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.278.775/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de a aquisição de gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar ano 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04268, Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04268 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 20.037,00 (vinte mil e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.1 1.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE – Olindina Maria de Sousa Neta – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Benilson Costa da Ponte, 02- Jefferson Lucas Martins. Fortaleza, 16 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1041861/2024 56 IG 1309882

CONTRATANTE: A EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES - CREDE 03 - Marco - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0255-43, neste ato representada pelo Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04508, Termo de Participação nº 2024/004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04508 e Termo de Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contado a partir de sua assinatura o prazo de execução O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.724,37 (Cinquenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva CONTRATADA - João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Samuelson Silva 2 - Antônio Carlos Silva Junior, Fortaleza 24 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2201038663/2024 13 IG 1312381

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ – LTDA - NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE , inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001 - 70, representado neste ato conforme procuração em anexo ao processo de Chamada Pública nº 01/2023, pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 78.446,00 (Setenta e Oito Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.5000 0.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Antônio Daniel Ribeiro de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO 2 - CARLOS JANES VASCONCELOS, Fortaleza 29 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR