DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 31; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 32; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,0000; VALOR TOTAL: R$ 50.850,00; ITEM: 33; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.593,0000; VALOR TOTAL: R$ 279.650,00; ITEM: 34; QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.593,0000; VALOR TOTAL: R$ 838.950,00; SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 132; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,9000; VALOR TOTAL: R$ 4.474,80; ITEM: 11; QUANT.: 520; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000; VALOR TOTAL: R$ 16.120,00; AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; ITEM: 28; QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.646,0000; VALOR TOTAL: R$ 27.982,00; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM: 29; QUANT.: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,0000; VALOR TOTAL: R$ 26.400,00; ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 36; QUANT.: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 20.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 3.080.000,00; ITEM: 37; QUANT.: 29; VALOR UNITÁRIO: R$ 21.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 609.000,00; PHOENIX MED PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 41; QUANT.: 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 8.188.751,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232079

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI; CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇO DE MEDICAMENTO MANIPULADO - REDE SESA” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232079 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 62; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,2500; VALOR TOTAL: R$ 2.495,50; ITEM: 2; QUANT.: 548; VALOR UNITÁRIO: R$ 35,0720; VALOR TOTAL: R$ 19.219,46; ITEM: 4; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.000,00; ITEM: 7; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8000; VALOR TOTAL: R$ 24,00; ITEM: 8; QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; VALOR TOTAL: R$ 400,00; ITEM: 9; QUANT.: 80 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 120,0000; VALOR TOTAL: R$ 9.600,00; ITEM: 13; QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.300,00; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELLI: ITEM: 3; QUANT.: 158; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,2200; VALOR TOTAL: R$ 12.832,76; ITEM: 6; QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,9900; VALOR TOTAL: R$ 12.638,40; ITEM: 10; QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,9400; VALOR TOTAL: R$ 3.858,96; ITEM: 11; QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,5000; VALOR TOTAL: R$ 7.762,50; ITEM: 12; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; VALOR TOTAL: R$ 14.800,00; ITEM: 14; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.300,00; CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,2500; VALOR TOTAL: R$ 8.562,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 132.794,08; VI – DATA DA ASSINATURA DO EXTRATO: 25/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232120

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20232120 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 205.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0035; VALOR TOTAL: R$ 824.400,72; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 5.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 142,0000; VALOR TOTAL: R$ 759.700,00; RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA; ITEM: 3; QUANT.: 29.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9710; VALOR TOTAL: R$ 86.396,68; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ITEM: 4; QUANT.: 15.932; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0800; VALOR TOTAL: R$ 335.846,56; ITEM: 6; QUANT.: 4.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; VALOR TOTAL: R$ 23.760,00; LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA; ITEM: 7; QUANT.: 4.376; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,7000; VALOR TOTAL: R$ 497.551,20; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 8; QUANT.: 87.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1783; VALOR TOTAL: R$ 453.619,08; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 9; QUANT.: 1.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1300; VALOR TOTAL: R$ 39.562,35; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.020.836,59; VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240045

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240045 – SESA. IV – EMPRESA(S) E GRUPO DE ITEM(NS): ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 990; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.194,0200; VALOR TOTAL: R$ 1.182.079,80; ITEM 2: QUANT.: 461; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1800; VALOR TOTAL: R$ 2.387,98; ITEM 3: QUANT.: 84; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,3100; VALOR TOTAL: R$ 2.294,04; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4: QUANT.: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1875; VALOR TOTAL: R$ 5.557,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.192.319,32. VI – DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

*** *** * TERMO COM PAGAMENTO POR VIA INDENIZATÓRIA TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 13/2024 PROCESSO: NUP 24001.031138/2023-11**

O ORDENADOR DE DESPESA DO CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1903, a fim de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0033-91, com sede nesta capital, na rua Silva Paulet n° 2406, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e os documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.445,25 (NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), em favor da empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 05.485.352/0001-06, acerca dos serviços de mão de obra terceirizada, referente a repactuação do período de 01/01 a 12/05/2023.

Cristina Figueiredo Sampaio Façanha DIRETORA GERAL DO CIDH

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°178/2023

NUP24001.045856/2023-67

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso no 600, bairro: Praia de Iracema, Fortaleza, CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, deve-se, reconhecer a dívida no valor de R$ R$ 2.952,00 (Dois mil novecentos e cinquenta e dois reais), junto a empresa CYBELLY MARQUES SILVANO-ME , inscrita no CNPJ 06.183.977/0001-78, referente ao pagamento de serviço de Locação de Impressoras Multifuncionais com recarga, manutenção e software de gerenciamento e monitoramento dos dados, referente ao período 07/09/023 à 30/09/2023 ao INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ (IPCC).Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO