DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVES DE SEU ORDENADOR DE DESPESAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI 14.133/2021 E SEUS NORMATIVOS POSTERIORES, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.26.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 06/05/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 20/05/2024 ÀS 08H30MIN. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2012.01/23-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 26.782.0118.2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesas - 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 515.322,80 (Quinhentos e quinze mil trezentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 150 (Cento e Cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) - João Eufrásio Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. Senador Sá, 17 de Abril de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Pregoeiro Municipal

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2112.01/23-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 26.782.0118.2.036 - CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. TERCEIRO DE PESSOA JURÍDICA Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI R$ 1.482.785,42 (Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 150 (Cento e Cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI) - João Eufrásio Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. Senador Sá, 17 de Abril de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Transporte E Controle Urbano do município de Senador-Sá, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 1601.01/24-TP: UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 06 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO. Unidade Orçamentária 0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO Dotação Orçamentária 15.452.0119.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E URBANIZAÇÃO DA CIDADE Elemento de Despesas 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte do Recurso – 1500000000 Recurso não vinculado de Impostos CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL PAC PLUS SERVIÇOS LTDA R$ 600.663,69 (Seiscentos mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, terá vigência 120 (Cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: (PAC PLUS SERVIÇOS LTDA) - Pedro Antonio Da Costa Rocha De Oliveira Aragão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Marcos Oliveira Albuquerque. Senador Sá, 29 de Abril de 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES Presidente da CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMARES - UNIDADE CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 – O Consórcio Intermunicipal de Gestão, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 15h, do dia 20 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do Projeto COMPOSTAGEM: UM PROCESSO DE RECICLAGEM, para funcionar no intramuros das Centrais Municipais de Resíduos – CMR´s, Consórcio Comares, municípios do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Litoral Leste do Ceará, alicerçado nas normas Lei Federal nº 12.305/10, Art. 36 inciso V (sistemas de compostagem), Decreto Federal nº 10.936/22, Art. 8º (segregação prévia) e Lei Estadual nº 16.032/16, Art. 36 (responsabilidade compartilhada), conforme diretrizes especificadas neste Projeto Básico/Termo de Referência (TR). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://comaresucv.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85)3113.0306 – ou na sede do consorcio Comares – Rua Padre Francisco Valdevino Nogueira, N° 2000 – Sala 06, Galeria Cascavel Shopping, Centro, Cascavel/CE, CEP 62.850-000. Cascavel-CE, 02 de Maio de 2024. Ana Lucia Nogueira da Silva - Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – SECULTE – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Seis de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 – SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte – SECULTE (PT N° 1077376-49), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Será observado o prazo recursal a partir da publicação na imprensa oficial e em jornal de grande circulação. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 13 de Maio de 2024 . Russas-CE, 30 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos . A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 14h30min, realizará a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de 01 (uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/ CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 02 de maio de 2024.