DOE 03/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação . O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2404.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de material para realização de instalação e manutenção de poços no Município de Mucambo/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654.1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 02 de maio de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.25.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.04.25.01, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para Abatedouro Público no Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 03/05/2024 até às 17h00min do dia 16/05/2024. Data de Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 02/05/2024. Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referentes a Concorrência nº 2024.04.03.1 . Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de Posto de Saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa Araguaia Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.190.316,06 (hum milhão, cento e noventa mil trezentos e dezesseis reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Cícera Aderilma Soares Fernandes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Granjeiro/CE, 30 de Abril de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 07/05/2024, às 16h00min, realizará a abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 002/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de execução/construção da obra da Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Escola Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de Compromisso n°. 8914/2014. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. TauáCE, 02 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.11.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e drenagem, na Rua Aurilio Cardoso, no Município de Barro/CE, conforme convênio MAPP 4423 da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Leal Empreendimentos, totalizando sua proposta no valor de R$ 214.572,77 (duzentos e quatorze mil quinhentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura. Data: 02 de maio de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.03.26.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.26.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break, Almoço e lanches que serão servidos nas formações Pedagógicas e eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail. com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 02 de maio de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.15.1-PE. O(a) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.04.15.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 02 de maio de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Extrato de Contrato – Inexigibilidade de Licitação Nº GP-IN001/24. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Cícero Justino, Nº 180, Bairro: Liberdade, para funcionamento da sede do Conselho Tutelar, de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Dotação Orçamentaria: 0201.04.122.0403.2.002. Elemento de Despesas: 33.90.36.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratada: Wesley Medeiros Mendes. Assina Pelo(a) Contratado(a): Wesley Medeiros Mendes. Assina pelo (a) Contratante: Célia Maria Torres Martins. Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 03 de maio de 2024. Independência/CE, 02 de abril de 2024. Célia Maria Torres Martins – Ordenador(a) de Despesas da Gabinete do Prefeito.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-CHP – O Agente de Contratação vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 002/2024-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento para prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril-CE. Os interessados deverão Apresentar a Documentação para Credenciamento no período 03 de Maio de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, às 09h, para o email: [email protected]. O Edital completo encontra-se disponível no Link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 24.11.05-PE – O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h , do dia 15 de Maio de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.05-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor ambulância (Tipo A - simples remoção tipo furgão) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca – CE . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 30 de Abril de 2024. José Barbosa Xavier Júnior – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 15 de Maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), Estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 900012/2024-PERPADM, tipo menor preço, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisições futuras de combustível destinadas as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana – CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link – acesso público. quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 02 de maio de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.

A Votorantim Cimentos N/NE S/A , inscrita no CNPJ 10.656.452/0112-03, localizada na AV. Julia Domingues de Sousa, 400 Sala 1, Crateús/CE, torna público que Recebeu a Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Nº 083 , emitida pela Prefeitura Municipal de Crateús-Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAM. A Declaração foi emitida em 12/04/2024 com validade até 13/04/2025 para as atividades do Depósito Fechado com armazenamento temporário e distribuição de cimento e materiais de construção em geral, prontos e embalados, não contemplando qualquer atividade de produção.