DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

serviços de instalação, para as Praças Públicas do Município de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 31.239,99 (trinta e um mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, em 03 de maio de 2024.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A7D43794

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2904.01/2024 – SME - REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº1004.01/2024 -SME/

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2904.01/2024 – SME - referente a Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº1004.01/2024 -SME/. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO:EDIÇÕES IPDH- GRAFICA, EDITORA E SEVIÇOS LTDA CNPJ: 09.596.757/0001- 64 Valor R$ 370.970,00 (Trezentos e setenta mil e novecentos e setenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº14.133/21 e Decreto Municipal nº 1136/2023; ORDENADORA DE DESPESAS: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação. Fortim/CE, 02 de Maio de 2024.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:8C7B604A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3004.01/2024-CD

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 3004.01/2024-CD

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 3004.01/2024-CD – ENVIO DE PROPOSTAS: DE 03 de maio de 2024 até 08 de maio de 2024 às 17h00min horas. Receberá propostas para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS IMPRESSORAS/COPIADORAS E RECARGA DE TONER E TINTAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Maiores Informações no site www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as 12h00minh.

Groaíras, 03 de maio de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA–
Agente de Contratação. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:42829C00

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº112/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 03 de maio de 2024, para transportar os pacientes, Maria Vitória Lima para o Hospital Madalena Nunes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 03 de maio de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C795B3B7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº113/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 06 de maio de 2024 para transportar os pacientes, Sheila Cavalcante Melo para o Hosp. Walter Cantídio, Vera Lucia Araújo Paiva para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Janes Braga Matos para o Laboratório e Hospital Campos Elísios.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.