DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 10:00, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA/GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REVISÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, PROJETOS BÁSICOS DE APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LAGOA DE DECANTAÇÃO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E DUAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO PERTECENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - SAAE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro - Ce e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 03 de maio de 2024.
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:3AF25323
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - SAAE-DL017/2024
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 11:30, do dia 09 de maio de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL017/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo de informática, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de Nova Russas - Ce. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Nova Russas/CE, 03 de maio de 2024.
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS - Agente de Contratação. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:EEF803A6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DO PREFEITO ALTERA COMPOSIÇAO DO COMDEMA
PORTARIA Nº 113/2024 ORÓS-CE, 03 DE MAIO DE 2024
“ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará,
usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei
Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL
DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA, o qual passa a
ter os seguintes representantes:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS:
Suplente: JOÃO CUSTODIO NETO, substituindo Sinara Cândido
Torquato.
REPRESENTANTES DA FACULDADE UNIASSELVI:
Suplente: JATTANAEL PINHEIRO SILVA, substituindo Carla
Custódio.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES:
Suplente: JOSINEUDA TORQUATO DE LIMA, substituindo José
Adailson Barbosa de Oliveira.
REPRESENTANTES DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL- OAB
Suplente: DRA. MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA
(OAB/CE 45.977). substituindo Pedro Felipe da Silva Barbosa
(OAB/CE 48.562).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Orós-CE, em 03 de Maio de
2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:E2588085
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.03-001/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 902195, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 16/02/2022 A 15/02/2023, para gozo no período de 02/05/2024 Á 31/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 dias do mês de Maio de 2024.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS
Secretário Municipal da Administração
Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:13AB7A89
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.05.03-002/DEPAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade a servidora MARIA IVONEIDE DA SILVA, ocupante do cargo, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo ATA, matrícula: 902381, lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, ao período aquisitivo 13/05/2016 a 12/05/2021 para o gozo no período de 02/05/2024 á 30/07/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2024.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 03 dias do mês de Maio de 2024.