DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452

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EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:C2266B01

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016/2024

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 3 (três) diarias, Proceder serviço relativo a emissão de carteiras de Identidades no Centro de Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura de Piquet Carneiro I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas Sspds/pefoce no período de 08/05/2024 a 10/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 03 de maio de 2024.

EDINARDO SALES PINHEIRO Ordenador de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:80DC0E4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, através da Secretaria de Finanças. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ARIMA - CONSULTORIA ATUARIAL, FINANCEIRA E MERCADOLÓGICA LTDA - EPP, CNPJ: 07.374.237/0001-81. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 020/2022.01, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA GESTÃO, IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS ECONÔMICO- FINANCEIROS DO SISTEMA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES MUNICIPAIS, COM FOCO NA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2024. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Tulio Pinheiro Carvalho - Representante Legal.

Quiterianópolis - CE, 03 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Finanças

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:A92CE5F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 07.002/2023-CP: nº 07.002/2023-01- SEDUMASP – Valor global: R$ 10.796.417,65 – Contratada: Consórcio Brimax-Caval, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Vale. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para implantação do segmento viário em Tratamento Superficial Duplo (TSD) iniciando na CE-265, com extensão de 9,36km, finalizando na localidade de Cipó dos Anjos, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data de emissão da ordem de serviços. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Artur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 13 de março de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:8FEED5AF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 08.002/2023 - Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante do processo de Adesão nº 08.002/2023: nº 08.002/2023 - Educação – Valor global: R$ 347.130,00 – Contratado: JR Maia Neto Comércio - ME, através de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e carteiras universitárias para alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 20 de dezembro de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:5B91F9ED

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.006/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico 10.006/2023-PERP: nº 10.006/2023- 01-SMS – Valor global: R$ 189.999,00 – Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D93B4CC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 26.001/2023-SSPTC. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania.