DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:0D83B46C
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0142/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 03 de Maio de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Maio de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:3D44818B
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0141/2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 03 de Maio de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Maio de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:2CAEE4FA
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0140/2024
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 03 de Maio de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de Maio de 2024.
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:6E9CDAD2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 0032/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.930-000, através da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, representada neste ato pelo(a) Sr(a). JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA, SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré- Ce.
CONTRATADO(A)S:01. KELLY ALMEIDA BANDEIRA, inscrita no CPF de Nº 062.937.883-54, com endereço na Rua José de Oliveira, Nº 630, Alto do Caboré, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000 e 02. QUELVIN SOUSA SILVA, inscrito no CPF de Nº 018.991.533-14, com endereço na Travessa Antônio Joaquim de Sousa, S/N, Centro, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0032/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO PARA O PROJETO SOCIAL “EQUIVIDA” E PARA AS ATIVIDADES DA BANDA DE MÚSICA 13 DE MAIO, JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 0901.13.122.1306.2.072 – Gerenciamento da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.20. – Seriviços de Comunicação em Geral
FONTE: 1500000000 – Recurso não vinculados de impostos
VALOR GLOBAL DISPENSADO POR PRESTADOR DE SERVIÇOS: KELLY ALMEIDA BANDEIRA: 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); QUELVIN SOUSA SILVA: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais)
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré-CE, 30 de abril de 2024.
JOÃO DE ARAÚJO DA COSTA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:4A2965BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS