DOMCE 06/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3452
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:821C2308
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.26.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JULIA BATISTA OLIVEIRA NOGUEIRA SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123589-3, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4FC0DBBC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.26.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) HAMILTON DA SILVA SALES, Cargo Motorista Matrícula 060222-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de abril de 2024 a 28 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de abril do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9CB9B979
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.29.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA JOSÉ BRITO FONSECA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041806-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 28 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:7FF4EBD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.29.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA APOLINÁRIA DE ARAÚJO, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 042053-0 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 29 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D495F804
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.29.04/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA RIBEIRO, Cargo Motorista, Matrícula 060221-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 29 de abril de 2024 até 30 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:B8BC10D0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha - município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240190 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0001/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERÉ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.098 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM CAPINA DE ÁREAS EXTERNAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA - QUIXERÉ-CE.
VALOR GLOBAL: R$ 11.336,96 (onze mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.