DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nao Conhecidos: NTA4796/PA, T558220924, Maximo de Sousa Favacho, 08652.000237/2024-11; QEU0520/PA, T112881757, Francisco Marelo da Silva Lima, 08652.004290/2021-31; QEX3E92/PA, T580266516, Alan Victor Saraiva Lima, 08652.004367/2023-34; OTW1287/PA, T142337552, jorge Tadeu Santos de Souza, 08652.004735/2021-82; HPW4112/MA, T136047556, Joelan Silva Nascimento, 08650.017941/2020-91; GMH7G93/MG, T581227662, Jose Damiao Alves, 08650.147629/2023-74; OTH9024/PA, T592383466, Darcley Greijal Gouvea, 08652.000185/2024-75; QEK1388/PA, T588310212, Okagima Distribuicao e Comercio Ltda, 08652.000214/2024-07; QEK1388/PA, T588310204, Okagima Distribuicao e Comercio Ltda, 08652.000216/2024-98; OBX7671/PA, T124571409, Ilma Rocha do Nascimento, 08652.000957/2020-45; NTC4865/PA, T110927893, Paula Leiceani Ferreira Baia, 08652.004333/2020-05; OLY0935/PA, T152841458, Edileide do Socorro Rodrigues Ferreira, 08652.011440/2023-24; RWQ4E79/PA, T577755129, Pedro Evaldo Coutinho, 08660.013735/2023-36; NBM6539/PA, T113579705, Reny Aves e Cia Ltda, 08652.004655/2022-16; JVF0135/PA, T115835652, Rosivaldo Portel Barbosa, 08652.009761/2022-88; QEQ3A17/PA, T592925447, Graciano Gonçalves Oliveira, 08650.144834/2023-88; NOS6854PA, T133325137, Francisco Silva , 08652.008807/2020-80; QDZ5568/PA, T160877539, Reginaldo Silva de Freitas, 08652.003672/2022-28; OFN8162/PA, T169282813, Enock Barbosa da Silva, 08652.003975/2022-41; QVA8001/PA , T192162861, Ana Charlene Peixoto Bastos, 08652.004754/2022-90; QQQ9809/PA , T496807021, Andre Luiz Martins Pinheiro, 08652.004794/2023-12; QDZ5051/PA , T530023768, Etevaldo de Sousa Vieira, 08652.004840/2023-83; JTG9154/PA, T161165717, Manoel Jeus da Silva, 08652.004866/2021-60; QDT1539/PA, E254882919, Daniel Sillva e Silva, 08652.005221/2021-44; OTB7345/PA, T141267631, Emerson Lima Soares, 08652.008286/2021-41; OTB7345/PA, T141286447, Emerson Lima Soares, 08652.008287/2021-96; OTV8354/PA, T080051669, Red Wilsen de Souza Hughes Junior, 08652.008891/2021-12; NSM8910/PA, T16300383, Caio Cesar Cavacante Guimaraes, 08652.009060/2021-68; QVD5149/PA, T206352522, Suammy de Moraes Silva, 08652.009826/2023-76; IMN1253/RS, T139822216, Joao Luiz Pereira da Silva, 08660.015056/2022-11. Belem/PA, 3 de maio de 2024 VALTER AFONSO B BRAGA Presidente JARI-PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200123 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08664.010880/2020-82. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021 por mais 12 (doze) meses, de acordo com o § 2° do art. 57 da lei 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula 2ª do referido contrato.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.422,64. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.036670/2023-56. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.459.253/0001-40 - P T F ELIZIARIO PROJETOS E SERVICOS. Objeto: Contratação emergencial de serviço especializado de manutenção das instalações do complexo de treinamento da sprf-rj, que atingido pela chuvas torrenciais e enchente do dia 14/01/2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total: R$ 223.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.002942/2024-17. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 53.640.283/0001-00 - 53.640.283 LUIZ JOAO DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de café gourmet, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 21.948,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.002942/2024-17. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 20.923.507/0001-24 - EWS ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de açúcar, com coloração branca, do tipo cristal, e copo descartável , polipropileno, de 180ml, para líquidos frios e quentes, tóxico e biodegradável, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 9.258,00. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.006648/2023-01. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2026. Valor Total: R$ 1.644.491,76. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024 - JARI PRF-SC RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de JULGAMENTO do recurso de multa em 1ª instância, de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser obedecidas as disposições contidas nos artigos 287, 288, 289 e 290 do CTB e nas Resoluções nº 900/22 e nº 918/22 do CONTRAN. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido com as razões do recurso, identificação, endereço e assinatura do requerente ou representante legal; cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação; procuração, quando for o caso, com cópia do documento de identificação do outorgante e do procurador; cópia da notificação de autuação ou notificação de penalidade ou outro documento que conste placa e número do auto de infração de trânsito; e, cópia do CRLV. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com Aviso de Recebimento) para o endereço: R. Dr. Álvaro Mullen da Silveira, 104 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-180 ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/multas/recurso-de-multa. Os endereços e formulários de requerimento estão disponibilizados na internet no sítio eletrônico www.prf.gov.br ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão da JARI em 1ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected] ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética, nº do auto de infração e resultado do julgamento. . P R O C ES S O R EQ U E R E N T E AIT R ES U LT A D O . 08666.032564/2020-41 ABDON RODRIGUES T478210299 NÃO CONHECIMENTO . 08666.032569/2020-74 ABDON RODRIGUES T478210302 NÃO CONHECIMENTO . 08666.032566/2020-31 ABDON RODRIGUES T478210287 NÃO CONHECIMENTO . 08666.032562/2020-52 ABDON RODRIGUS T477292208 NÃO CONHECIMENTO . 08666.045277/2021-82 ADAUTO NICANOR RICARDO T523691904 INDEFERIMENTO . 08666.020790/2021-61 ADELAR MORAES VARELA T513901809 INDEFERIMENTO . 08650.071586/2021-87 ADELCI MARIA LAZZAROTTO OZELAMI T517177455 INDEFERIMENTO . 08650.071583/2021-43 ADELCI MARIA LAZZAROTTO OZELAMI T517078325 INDEFERIMENTO . 08650.090920/2021-00 ADEMIR ARGOLO CARDOSO T540965464 INDEFERIMENTO . 08666.022524/2020-91 ADEMIR DA SILVA T212584561 NÃO CONHECIMENTO . 08666.044357/2020-30 ADENILSON BETIOL DE SOUZA T212677477 INDEFERIMENTO . 08666.044404/2020-45 ADENILSON BETIOL DE SOUZA T212677462 INDEFERIMENTO . 08666.015348/2020-31 ADRIANO JOSE FOGACA T211402001 NÃO CONHECIMENTO . 08666.024322/2021-65 ADRIANO PIQUETTI TISCHER T513990518 INDEFERIMENTO . 08666.024325/2021-07 ADRIANO PIQUETTI TISCHER T513990542 DEFERIMENTO . 08666.000311/2022-71 ADRIANO WILLIMAR PYDD T205775772 RECURSO DA AUTORIDADE . 08660.042979/2021-64 ADRIEL LEFFA PINHEIRO T511590148 INDEFERIMENTO . 08650.069891/2021-17 ADRIELLI FALEIRO T525710477 INDEFERIMENTO . 08666.040743/2021-33 ADSON DUTRA BARBOZA T517293714 INDEFERIMENTO . 08666.036724/2021-11 AFONSO DE LIZ MOTA T525302492 INDEFERIMENTO . 08666.036727/2021-46 AFONSO DE LIZ MOTA T525302476 INDEFERIMENTO . 08666.023935/2020-02 AGNES SCHWARTZ TEIXEIRA T212149474 INDEFERIMENTO . 08660.001115/2022-73 AIRTON NIEDERAUER CARDOSO T495888338 NÃO CONHECIMENTO . 08666.044821/2021-79 ALAN MARCEL CASTAMAN T523310797 INDEFERIMENTO . 08659.048558/2021-86 ALAN RAMOS T544079937 INDEFERIMENTO . 08666.059957/2021-83 ALBERY LUIZ CAMPAGNARO T524536716 NÃO CONHECIMENTO . 08666.061287/2021-65 ALCEU NUNES DA SILVA T518810232 INDEFERIMENTO . 08666.061288/2021-18 ALCEU NUNES DA SILVA T518810178 INDEFERIMENTO . 08666.061383/2021-11 ALDORI BORGES T522984576 INDEFERIMENTO . 08650.053267/2021-90 ALEX CLAUDIO MARCARINI T510445438 INDEFERIMENTO . 08666.000017/2022-69 ALEX FOPPA DOS SANTOS T161994865 NÃO CONHECIMENTO . 08650.007283/2022-91 ALEX LORENZET T543396247 INDEFERIMENTO . 08666.029349/2021-44 ALEX SANDRO FELIX MACHADO T513960953 INDEFERIMENTO . 08666.029345/2021-66 ALEX SANDRO FELIX MACHADO T513960945 INDEFERIMENTO . 08666.042551/2021-61 ALEXANDRA DE JESUS LIVRAMENTO T537343407 INDEFERIMENTO . 08666.051626/2021-03 ALEXANDRE DABOIT T532303202 INDEFERIMENTO