DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050600152 152 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 395 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) diplomas no período de 15/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 17- registro 317097], [livro 53- registro 316930 a 322824], [livro 54-registro 317776 a 322713], [livro 55-registro 319407 a 320337], [livro 56-registro 319577], [livro 57 - registro 319133 a 319467] e [livro 63 - registro 318861 a 321886]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 12 de abril de 2024. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 23/03/2024 a 10/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 318537 a 322054]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 12 de abril de 2024. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 338 (trezentos e trinta e oito) diplomas do dia 09/04/2024 a 12/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01 - registros de nº 10418 a nº 10755. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de abril de 2024. ANÍSIO BALDESSIN Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A UNIÃO SOCIAL CAMILIANA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 164, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 06/02/2024. Onde se lê: 294113|1724450|151; Leia-se: 294113|2478053|2484 UNIVERITAS UNG - CENTRO CNPJ: 04.302.037/0001-25 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 (CINQUENTA E OITO) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 318362 a 321778], [livro 70 registro 318348 a 322734], [livro 71 registro 318314 a 321712], [livro 72 registro 322152 a 322153], [livro 74 registro 318298 a 322143], [livro 75 registro 319445 a 321652]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 12 de abril de 2024. YURI NEIMAN Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que realizará Concorrência para COMPRA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será no dia 13/05/2024, às 14:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 134, situada na Rua Palmas, nº 177, Qd G, Loteamento Solar do Oeste, Luís Eduardo Magalhães Ba, CEP: 47.852-828 ou através do e-mail [email protected] Em 3 de maio de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES REPRESENTANTES DAS INDÚSTRIAS DE ENERGIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias; convidamos os interessados para assembleia geral, que realizar-se-á no dia 17 de maio de 2024 às 09:00 horas, no endereço rua 200, n°1.121, Ed. Pedro Alves de Oliveira, Sala 27, auditório (2) do 1° andar, Setor Leste Vila Nova, CEP: 74.645-230, em Goiânia, capital do Estado de Goiás, para tratar do seguinte assunto: 01 - Criação e Fundação da ABRAENERGIAS - Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias; 02 - Apreciação e Aprovação do Estatuto e Regulamento Eleitoral; 03 - Eleição e posse dos membros do Conselho Diretor e Conselho Fiscal; Goiânia-GO, 3 de maio de 2024. CÉLIO EUSTÁQUIO DE MOURA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FRIGORÍFICOS DE XINGUARA DO ESTADO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, Assembleia Geral, publicado na página 207, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 03/05/2024. Onde se lê: 11/05/2024; Leia-se: 13/05/2024 MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA ATO N.º 01, DE 20 DE MARÇO DE 2024 O Sócio-Diretor, Roberto Alves Silva, torna público o Regulamento Interno, Memorial Descritivo Declarações e Tabela de Valores para Armazenagem, conforme anexo. ROBERTO ALVES SILVA - SÓCIO-DIRETOR ANEXO REGULAMENTO INTERNO A sociedade empresária limitada, MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 359.060.384-55, inscrita no CNPJ nº 05.487.500/0002-02, localizada na R. Tucanos, 630 (galpões 18 Lote 4,5 e 6) - Sítio Guarehy - Carapicuíba - SP, 06330-281. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º - Serão recebidas em deposito mer- cadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo único - Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrárias às disposições legais Artigo 2º - Ajuízo de direção as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento. II - Se, em Virtude das condições em que elas se acharem puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º - A responsabilidade pelas mercadorias em deposito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da na- tureza ou do acondicionamento daquelas bem como por força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida a empresa que emitira um documento especial (denominado Recibo de Deposito) contendo quantidade especificação Classificação marca peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º - As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercado- rias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias forma ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º - O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretara vencimento antecipado do prazo de deposito com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decre- to nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1 102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários a legislação vigente. Osasco - SP 20 de março de 2024. MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA - ROBERTO ALVES SILVA - Sócio Administrado MEMORIAL DESCRITIVO DECLARAÇÕES ART 1º, ITENS 1º A 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 Armazém Geral - A sociedade empresária limitada, MAXITRANS TRANSPORTES & LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 359.060.384-55, inscrita no CNPJ nº 05.487.500/0002-02, localizada na Rua Tucanos, 630 (galpões 18 Lote 4,5,6) - Sítio Guarehy - Carapicuíba - SP, 06330-281. O Capital social da filial é no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). Capacidade: A Área de Beneficiamento | Área total 300 ma Galpão 18 Lote 4,5,6 sendo a ca- pacidade do Galpão em m2 por m3 de 150.000 Kg por metro quadrado, com relação a sua estrutura, o piso é de Concreto Usinado com capacidade de 150.000 Kg por metro quadrado, as paredes de alvenaria (Tijolos de cimento 20x40) e o telhado de Zinco. Segurança: Toda a segurança de acordo com as normas técnicas do armazém Será realizada por câmeras de monitoramento 24 horas. Equi- pamentos: Constará como equipamento interno do Armazém Geral - 01 Empílhadeira para carga e descarga com capacidade de 3200 KG, 02 Arrinhos Hidráulicos com capacidade de carga e descarga de 2.200 Kg. Natureza e discriminação aas mercadoria que serão armazenados no local: - Anvisa; - Cosméticos, perfumes e produtos de higiene; - Correlatos; - Produtos para Saúde; - Saneantes - domissanitários; - Produtos alimentícios; - Cosméticos, perfumes e produtos de higiene; Lembrando que não haverá em hipótese alguma a manipulação e armazenamento de produtos perigosos e ou especiais. O Armazém geral se propõe e a prestar serviços de Armazenagem dos Produtos citados acima. Osasco - SP, 20 de março de 2024. ROBERTO ALVES SILVA - Sócio Administrador TABELA DE VALORES PARA ARMAZENAGEM De acordo com entendimentos mantidos com V.S.as, apresentamos proposta de armazenagem em nosso armazém sítio a R DOS TUCANOS, 630 - GALPA018 LOTE 4 E 5 E 6 - SITIO GUAREHY - CARAPICUIBA - SP / CEP 06.330-281. . Serviços Valor Incidência Observação . Armazenagem R$ 25,00 Por pallet 15 dias / Fechados . Movimentação R$ 50,00 Por pallet Entrada/Saída . Movimentação R$ 1,00 Estivada Caixa/Unid - Entrada/Saída . Paletização Exportação R$ 200,00 Por pallet Entrada/Saida . Estufagem R$ 850,00 Por Cntr - . Reforço Stretch R$ 15,00 Por pallet - . Aplicação de Stretch R$ 25,00 Por pallet - . Seguro 0,10% Valor da NF Saldo Inicial + Entradas Horários Extras Adicionais: - Segunda a Sexta a partir das 17hs - 50%; - Sábado, Domingo e Feria- dos - 100%. Faturamento: Fechamento: Quinzenal; Prazo de Pagamento: 10 dias; Impostos a Parte. Maxitrans Transporte e Logística Internacional Ltda - Roberto Alves Silva - Sócio-Diretor GUARUJÁ TERMINAIS ARMAZÉNS GERAIS LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA CNPJ nº 49.871.560/0001-00- NIRE n° 35260886628 ATO Nº 1, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O Administrador CHARLES DE SOUZA ARAUJO, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno, em Anexo CHARLES DE SOUZA ARAUJO REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL Guaruja Terminais Armazens Gerais Logistica e Transporte Ltda, com sede na Rua Jose de Almeida, 521- Bairro Conceiçãozinha, CEP: 11472-500 Guarujá-SP e CNPJ nº 49.871.560/0001-00 , devidamente registrada na JUCESP sob o NIRE nº 35260886628 em 09/03/2023. ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1°. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas , nacionais e estrangeiras nacionalizadas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Primeiro: A empresa não receberá produtos perigosos. Parágrafo Segundo. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2°. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver