DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050600062 62 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 541, DE 3 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora MARIANNA DONATO PIRRONE, matrícula SIAPE nº 1568243, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do PVPAF - Santos, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor GILSON LELY BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0243684. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 542, DE 3 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 6/05/2024 a 2/06/2024, o servidor FRANCISCO UELITON HOLANDA, matrícula SIAPE nº 476008, para exercer o encargo de substituto de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Ceará, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 543, DE 3 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, e o art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Incluir na Portaria n° 1.164, publicada no DOU n° 150, de 3 de agosto de 2012, Seção 2, pág. 30, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao exercício de poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o nome constante do anexo a esta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMISON RODRIGUES MOTA ANEXO . COORDENAÇÃO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DE PERNAMBUCO - CVPAF-PE/CRPAF-NE/GGPAF . NOME MATRÍCULA SIAPE . ALUIZIO BATISTA SILVA 7582364 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria número 492, publicada no D.O.U. nº 83, de 30/04/2024, Seção 2, página 81, onde se lê: "período de 05/05/2024 a 09/05/2024" leia-se: "período de 05/05/2024 a 10/05/2024". 2ª DIRETORIA PORTARIA N° 517, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 171, III, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha, a pedido, da Câmara Técnica de Registro de Medicamentos da Anvisa - CATEME. Art. 2º Designar Raphael Fernando Boiati, representante do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo - CRF/SP, como membro titular da Cateme. Art. 3º Dispensar a servidora Patrícia Kott Tomazett e o servidor Raphael Andion de Oliveira, a pedido, da Secretaria Executiva da Cateme. Art. 4º Designar a servidora Flávia Neves Rocha Alves como Secretária Executiva titular da Cateme e a servidora Daniela Vieira dos Reis Sturzenegger como Secretária Executiva suplente. Art. 5º Estabelecer o quantitativo de 18 (dezoito) vagas para a Cateme, sendo 9 (nove) vagas para membros titulares e 9 (nove) vagas para membros suplentes, mantendo-se a atual composição para a ocupação das vagas remanescentes. Art. 6º Atualizar a lista de membros da CATEME, conforme o Anexo desta portaria. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MEIRUZE SOUSA FREITAS ANEXO COMPOSIÇÃO DA CATEME . Membro Instituição Função Início do Mandato . Andreia Cristina de Melo Instituto Nacional de Câncer - INCA Titular 14/08/2023 . Carlos Alberto Tagliati Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Titular 14/08/2023 . Claudia Osorio de Castro Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP/FIOCRUZ Titular 14/08/2023 . Haliton Alves de Oliveira Júnior Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC Titular 14/08/2023 . Izabel Cristina Rodrigues da Silva Universidade de Brasília - UNB Titular 14/08/2023 . José Roberto Santin Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOX Titular 08/11/2023 . Mauro Teixeira Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Titular 14/08/2023 . Raphael Fernando Boiati Conselho Regional de Farmácia de São Paulo - CRF/SP Titular DP . Sergio de Andrade Nishioka Universidade Federal de Uberlândia - UFU Titular 14/08/2023 . Adriane Alves de Oliveira Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Suplente 08/11/2023 . Andre Augusto Gomes Faraco Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Suplente 08/11/2023 . André Machado de Siqueira Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - Fiocruz Suplente 08/11/2023 . Claudiosvam Martins Alves de Sousa Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA Suplente 14/08/2023 . Davi Rumel Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS Suplente 08/11/2023 . Elaine Silva Miranda Universidade Federal Fluminense - UFF Suplente 08/11/2023 . Mariana Michel Barbosa Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC Suplente 08/11/2023 . Pedro Henrique Araújo de Souza Instituto Nacional do Câncer - INCA Suplente 08/11/2023 . Ruth da Conceição Costa e Silva Sacco Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde, FIOTEC/FIOCRUZ - Suplente 08/11/2023 *DP - Data de publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): N° 416 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar de " Reunião de trabalho com o IES/ANGOLA, reunião bilateral com o INS/Moçambique e reunião de trabalho da RENSP-CPLPl coordenada pela ENSP/FIOCRRUZ em Moçambique ", em LUNDA, MAPUTO/ANGOLA, pelo período de 11/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000437/2024-52-SEI). N° 417 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar de "Reunião de atualização de projeto internacional", em HAMBURGO/ALEMANHÃ, pelo período de 12/05/2024 a 23/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000445/2024-49-SEI). N° 418 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1203056, com a finalidade de participar de "Vista técnica à UCL e encontro da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (WFPHA)", em LONDRES e GENEBRA/REINO UNIDO, SUÍÇA, pelo período de 12/05/2024 a 28/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000312/2024-10-SEI). N° 421 - PAULA GAUDENZI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Fernandes Filgueiras - IFF, INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 01891256, com a finalidade de participar de "Missão de Prospecção junto a Universidade do Porto", em PORTO/LISBOA pelo período de 12/05/2024 a 19/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000305/2024-61-SEI). N° 423 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 85, Portaria nº 398 de 3 de maio de 2024, Seção 2, página 56, do servidor VALDIR SERGIO ERMIDA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia - INI, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1556325, onde se lê: 11/05/2024 a 27/05/2024. Leia-se: 11/05/2024 a 22/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000310/2024-12-SEI) MARIO SANTOS MOREIRA