DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 48, DE 3 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar HEITOR SILVEIRA FREITAS, matrícula 10210-5, AUFC, para exercer a função de confiança de Diretor, código FC-4, no(a) D3SecexONU/Secretaria de Controle Externo da Organização das Nações Unidas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA PORTARIA-SECPESSOAS Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, HEITOR SILVEIRA FREITAS, matrícula 10210-5, AUFC, da função de confiança de Diretor, código FC-4, exercida no(a) D5AudFinanceira/AudFinanceira/Secretaria de Controle Externo de Contas Públicas. ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA DIRETORIA DE ANÁLISE DE DIREITOS PORTARIA-DIADI Nº 49, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, ANA PAULA NOBREGA, matrícula 9479-0, AUFC, da função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 50, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso IV do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Designar ROGER SOUZA DE PAULA, matrícula 11879-6, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior I, código FC-3, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de agosto de 2024. Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Ouvidoria como fonte de informações para o Controle Externo.", código 876, patrocinado pelo(a) Sesouv e autorizado pelo(a) SEGEPRES em 24/4/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 51, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico, código FC-2, no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 52, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de maio de 2024, ELISANDRO SCARCEL DOS SANTOS, matrícula 9038-7, TEFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 53, DE 3 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 2, de 1º de abril de 2024, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar NELSON ANDERSON COSTA RIBEIRO, matrícula 11102-3, AUFC, para exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a) Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 586, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.035, de 20 de julho de 2023, publicada no DOU de 21 de julho de 2023, edição nº 138, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 111, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2024, edição nº 39, seção 2; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 414, de 21 de março de 2024, publicada no dou de 25 de março de 2024, edição nº 58, seção 2; Considerando o Anexo único da Portaria GABDPGF nº 569, de 25 de abril de 2024, publicada no dou de 02 de maio de 2024, edição nº 84, seção 2; Considerando o Processo Administrativo nº 08038.008445/2023-17. resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinicius Batista Arruda do encargo de substituto do Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva do exercício da função de Assistente 4 (FCDPU-04) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 4º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho do encargo de substituto da função de Assistente 4 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 5º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Vinícius Batista Arruda da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 6º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Tatiana Melo Aragão Bianchini da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Antônio Ezequiel Inácio Barbosa da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 8º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Claudionor Barros Leitão da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 9º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Esdras dos Santos Carvalho da função de Assistente 2 (FCDPU-02) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 10. Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, que não importará em aumento de despesa, sendo que as tabelas A e B do Anexo Único da PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 569, de 25 de abril de 2024, SEI nº 7061084. Art. 11 Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro para exercer a função de Assessor 1 (FCDPU-05) da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 12. Designar o Defensor Público Federal Dr. Gustavo Zortéia da Silva para exercer o encargo de substituto do Assessor 1 da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal - AASTF da Defensoria Pública da União. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 2 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Assistente Técnico, FC- 2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto nº 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, PATRÍCIA ROCHA MONTEIRO DE SOUZA, ponto n° 7486, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA