DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREIA SILVA REGO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 143, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 04800/2024, resolve: DESIGNAR DANIELLE APARECIDA DA COSTA ÁVILLA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível FC-6. JOHANESS ECK PORTARIA Nº 144, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12343/2022, resolve: DISPENSAR RAUL RIBEIRO DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Confiança de Assistente IV do Gabinete da Conselheira Daniela Pereira Madeira, nível FC-6. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000012303-0, resolve: Fica autorizada, pelo prazo de um ano a contar da publicação deste ato, a cessão da servidora Julianna Moreira Reis Garcia Guedes, Técnico Judiciário - Área Administratva, do quadro de pessoal deste Tribunal, de modo que possa exercer Função Comissionada - Nível FC-1 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI/SGIC/Primeira Vice-Presidência, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Min. ALEXANDRE DE MORAES SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 311, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 313, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Suely Saick, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica nomeado André Afonso de Almeida Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 322, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Gabriela Dantas de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência, no dia 30 de abril de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 248, DE 2 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 011969/2018, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2025, a cessão do servidor LUCIO MELRE DA SILVA, matrícula S012810, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, código CJ-3, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 251, DE 3 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de maio de 2024, RAFAELA FERNANDA FONTOURA PSZEBISZESKI, matrícula S076923, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 364, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 6 de maio de 2024, CRISTIANE DA SILVA BRAGA ANTÃO, matrícula S069382, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 365, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar PABLO ALENCAR FERREIRA SILVA, matrícula S066170, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Priscila Aparecida Gonçalves Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 366, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados: I - Dispensar de função de confiança: ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrículaS041470, Assistente IV, código FC-4; ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: ANDRÉA DE ANDRADE PEDROSA, matrícula S077199, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso; ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Andréa de Andrade Pedrosa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 367, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Uriel da Cruz Santos Pinto. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 368, DE 2 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva: I - Dispensar, a pedido, MÔNIA ZORAIMA CÂMARA MAGALHÃES, matrícula S067193, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CYNTHIA OLIVEIRA BARROS, matrícula S066464, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Mônia Zoraima Câmara Magalhães. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 370, DE 3 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Raul Araújo: I - Dispensar MICHELLE LUIZA SANTANA SOARES DA SILVA, matrícula S076532, da função de confiança Assistente IV, código FC-4; II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luís Gustavo Gomes Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA