DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
18
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
| NOME | MATRICULA | NUP | UND |
|---|---|---|---|
| JESUS WENDEL MARTINS VALDEVINO | 163.147-1-4 | 18001.007922/2024-89 | UPItaitinga1 |
| ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS DE LIRA | 473.284-1-1 | 18001.009218/2024-61 | UPItaitinga3 |
| DAYSIANE SANTOS BARBOSA | 300.650-1-8 | 18001.008009/2024-08 | UPAquiraz |
| MARIA ERANDI VIEIRA MATIAS GALDINO |
473.446-1-1 | 18001.008010/2024-24 | UPAquiraz |
| FÁBIA IONEIDE ALMEIDA TELES | 431.022-7-3 | 18001.005956/2024-39 | UPItaitinga2 |
| PAULO ALBERTO BATISTA MARTINS |
430.901-3-5 | 18001.008013/2024-68 | UPAquiraz |
| JOSÉ ROBERTO COSTA DA SILVA | 431.069-6-1 | 18001.000870/2024-10 | UPAquiraz |
| FRANCISCO JOSE FERREIRA RIBEIRO | 472.511-1-7 | 18001.009852/2024-01 | UPAquiraz |
| ILANA CARLOS FERRO CASTRO | 430.868-4-7 | 18001.010425/2024-68 | UPAquiraz |
| DAVID SOARES PEREIRA | 430.907-6-3 | 18001.000868/2024-41 | UPAquiraz |
| FRANCISCO ALEXANDRE XAVIER DOS SANTOS |
430.996-3-9 | 18001.002085/2024-00 | UPItaitinga1 |
| CARLOS JOSÉ CAVALCANTE LOPES | 430.900-9-7 | 18001.001563/2024-56 | UPCaridade |
| FRANCISCO ERILSON ALVES DA SILVA | 431.068-8-0 | 18001.001563/2024-56 | UPCaridade |
| JOÃO PAULO NUNES DE SOUSA | 431.026-3-X | 18001.001563/2024-56 | UPCaridade |
| MANOEL JONAS DA SILVA SANTANA | 430.974-5-8 | 18001.001563/2024-56 | UPCaridade |
| MIKAEL SOUSA VIEIRA | 430.887-7-7 | 18001.001563/2024-56 | UPCaridade |
| JOÃO MATHEUS VIANA DE CASTRO | 430.964-7-8 | 18001.025961/2023-87 | UPAquiraz |
| ANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA | 472.857-1-2 | 18001.005888/2024-16 | EGPR |
| GIAMBATTISTA FERREIRA DA CUNHA SANTOS | 163.417-8 | 18001.005888/2024-16 | EGPR |
| MARIANA DE OLIVEIRA CAMPOS | 430.962-6-5 | 18001.001880/2024-72 | UPItaitinga1 |
| LIVIA MORAIS ROSA CORREIA | 430.695-1-9 | 18001.014253/2023-11 | UPItaitinga3 |
| FRANCISCO RENATO FERREIRA DE SOUZA | 430.940-9-2 | 18001.026488/2023-55 | UPItaitinga3 |
| ROGERIO PEREIRA RODRIGUES | 125.845-1-2 | 18001.001456/2024-28 | UPAcopiara |
| ANTONIO MAX CASIMIRO SARMENTO | 431.022-3-0 | 18001.001456/2024-28 | UPAcopiara |
| THALES MEDEIROS NEVES | 473.541-1-0 | 18001.001456/2024-28 | UPAcopiara |
| ENILSON BENEDITO CLEMENTE | 300.765-1-6 | 18001.026048/2023-06 | UPSobral |
| BARTOLOMEU ALEX MOTA VIEIRA | 430.972-1-0 | 18001.001837/2024-15 | UPCaucaia |
| ALEX BARBOSA PAIVA | 300.623-1-0 | 18001.001837/2024-15 | UPCaucaia |
| ANTONIO DA SILVA SOUSA | 430.934-7-9 | 18001.001837/2024-15 | UPCaucaia |
| ANDERSON DA SILVA ARAUJO | 431.012-2-6 | 18001.002019/2024-21 | UPCaucaia |
| GERMANO DE SOUSA FEITOSA | 300.710-1-8 | 18001.002019/2024-21 | UPCaucaia |
| ANTONIO DA SILVA SOUSA | 430.934-7-9 | 18001.002019/2024-21 | UPCaucaia |
| FRANCISCO HUDSON MALVEIRA FREIRE | 430.475-1-5 | 18001.001434/2024-68 | UPPacatuba |
PORTARIA CC 0159/2024-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) DANIEL PESSOA DE AGUIAR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Divisão de Operações , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PORTARIA Nº164/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** com a finalidade de realizar recambiamento de interno, no valor total R$ 1.082,18 (hum mil, oitenta e dois reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2024. Rafael De Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº164/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024
| DIÁRIA | S | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | CL | PERÍODO | ROTEIRO | QT | VALOR | AJUDA DE CUSTO |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
| CRISOGNO LAURIANO CUNHA |
POLICIAL PENAL |
472831-1-6 | IV | 09 A 10 DE MARÇO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ PORTO ALEGRE-RS/ FORTALEZA-CE |
1,50 | R$ 166,49 | R$ 166,49 | R$ 124,87 | R$ 541,09 |
| FRANCISCO ANDERSON PEREIRA |
POLICIAL PENAL |
4304601-2 | IV | 09 A 10 DE MARÇO DE 2024 |
FORTALEZA-CE/ PORTO ALEGRE-RS/ FORTALEZA-CE |
1,50 | R$ 166,49 | R$ 166,49 | R$ 124,87 | R$ 541,09 |
| V | ALOR TOTAL | R$ 1.082,18 |
*** *** * PORTARIA Nº168/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESDRAS BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo de Motorista, matrícula Nº 163411-1-8, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar** às cidades Fortaleza/Tianguá/Fortaleza, no 01 de abril do ano em curso, a fim de transportar vacinas e insumos para exames de tuberculose, concedendo-lhe 0,50 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando o valor R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2024. Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** * PROCESSO Nº18001.007565/2024-59 EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº011/2020 PARTÍCIPES: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP, CNPJ/MF nº. 07.954.530/0001-18 e a empresa ISM GOMES DE MATTOS , inscrita no CNPJ/MF Nº 04.228.626/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO** DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 011/2020/SAP, por mais 12 (doze) meses, nos termos de sua Cláusula Oitava. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO. FORO: FORTALEZA/CE. DATA ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; IDALINA SAMPAIO MUNIZ GOMES DE MATTOSISM GOMES DE MATTOS – CONTRATADA; FRANCISCA ROSILENE FEITOSA GUANABARA- COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2024. Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, fica NOTIFICADO o Sr. LUIZ EDUARDO VIANA VIEIRA , ex-Prefeito de Guaramiranga, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste, realizar a devolução da importância de R$ 18.800,95 (dezoito mil, oitocentos reais e noventa e cinco centavos), em atendimento ao Acórdão nº 118/2024 – Processo nº 00279/2015-0 referente à execução do Termo de Ajuste nº 189/CIDADES/2009 (SIC 475937) firmado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, e o referido Município. No caso de não pagamento no prazo acima mencionado, o processo seguirá seu curso normal, independentemente da vossa manifestação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de maio de 2024.
Carlos Edilson Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - SEXEC-PGI
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