DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA:0230/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024. CONTRATO Nº0042024

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II - PAULO AYRTON ARAÚJO, EM FORTALEZA -CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0042024 celebrado com a empresa J T CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 abril 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA:Nº0231/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024. CONTRATO Nº02812022 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - DISTRITO DE QUITAIUS - RUA JOÃO ALVES, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE Município: LAVRAS DA MANGABEIRA Distrito operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato nº 02812022 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 abril 2024.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº0233/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.003929/2024-21 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a servidora MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DOS SANTOS , ocupante do cargo de Datilógrafo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 01666118, lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL** , de 32 (trinta e dois) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 22/04/2024 a 23/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de abril de 2024. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2023

NUP: 43022.002876/2024-21

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 189/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no processo administrativo NUP n.º 43022.002876/2024-21, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste nos serviços comuns de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – CENTRO ADMINISTRATIVO PGE – SEGURANÇA (RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, RECEPÇÃO E GUARITAS), FORTALEZA/CE –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.O prazo de execução fica prorrogado por 90 (noventa) dias, findando em 05/07/2024, consoante Parecer Técnico acostado às fls. 031/032. O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, findando em 30/09/2024, conforme Manifestação Técnica acostada à fl. 036; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES X – DA VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023

NUP: 43022.002884/2024-77

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 190/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI , inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no Processo Administrativo NUP n.º 43022.002884/2024-77, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste nos serviços comuns de engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – Manutenção no Muro do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, findando em 20/06/2024, consoante Parecer Técnico acostado às fls. 032/033. O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, findando em 30/09/2024, conforme Manifestação Técnica acostada à fl. 037; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES X – DA VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS