DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
26
| Nº DO TERMO | INTERESSADO | Nº DO PROCESSO | INSTRUMENTO SACC |
DATA DO VENCIMENTO |
|---|---|---|---|---|
| TEC 264/2022 | JESSIVANDO FERREIRA DE ALMEIDA | 27001.000205/2022-55 | 1236935 | 26/09/2023 |
| TEC 265/2022 | JOHN MULLER MATIAS DE ALBURQUERQUE |
27001.000194/2022-11 | 1236427 | 26/09/2023 |
| TEC 266/2022 | JOSÉ FLÁVIO CHAGAS |
27001.000195/2022-58 | 1236897 | 26/09/2023 |
| TEC 267/2022 | JOÃO PAULO DE OLIVEIRA LIMA | 27001.000266/2022-12 | 1236963 | 27/09/2023 |
| TEC 268/2022 | LEVI BANIDA, nome social de LEVI MOTA MUNIZ | 27001.000204/2022-19 | 1234956 | 22/09/2023 |
| TEC 269/2022 | MARIA JOAQUINA CARLOS | 27001.000208/2022-99 | 1234791 | 20/09/2023 |
| TEC 270/2022 | MILENA FERNANDES CORREIA | 27001.000231/2022-83 | 1235489 | 26/09/2023 |
| TEC 271/2022 | AIRES FURTADO CHAGAS, nome social de PAULO VICTOR CHAGAS AIRES |
27001.000196/2022-01 | 1235249 | 23/09/2023 |
| TEC 272/2022 | PAULO WILLAME ARAÚJO DE LIMA |
27001.000197/2022-47 | 1235146 | 20/09/2023 |
| TEC 273/2022 | PÉRTROUSSON FIDELIS LOURENÇO | 27001.000190/2022-25 | 1237150 | 27/09/2023 |
| TEC 274/2022 | RAVEL ANDRADE DE SOUSA | 27001.000192/2022-14 | 1235845 | 27/09/2023 |
| TEC 275/2022 | RENATA MONTE CARNEIRO |
27001.000253/2022-43 | 1235886 | 27/09/2023 |
| TEC 276/2022 | STEFÂNIA GRACIANO GAMELEIRA | 27001.000209/2022-33 | 1235168 | 23/09/2023 |
| TEC 277/2022 | WALDIRIO OLIVEIRA CASTRO | 27001.000201/2022-77 | 1235923 | 23/09/2023 |
| TEC 278/2022 | YURI SILVA LIMA | 27001.000202/2022-11 | 1236456 | 28/09/2023 |
3º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº027/2018 PROCESSO N°27001.001638/2024-90
Ementa: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 027/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E A FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a possibilidade do uso de rendimentos promovendo a alteração das seguintes rubricas 2.1.3, 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3, 2.3.2 e 2.3.3. Da Fundamentação: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual nº 119/2012 (com texto atualizado pela Lei Complementar nº 178/2018), Decreto nº 31.406/2014, além do Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, permanecendo as disposições do Termo de Fomento nº 027/2018 e no processo epigrafado. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas previstas no Termo de Fomento n° 027/2018 não modificadas pelo presente Termo Aditivo. O Foro: Fortaleza/CE. Data da Assinatura: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. Signatários: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e Fundação Waldemar Alcântara Agente Cultural. Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº35/2024 NUP Nº27001.000298/2024-80
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: LETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .347.577-, residente e domiciliada em, Cambuci. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL PRÊMIO TERRITÓRIOS CULTURAIS TRADICIONAIS E PERIFÉRICOS, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.525,00 (três mil quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047 .2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e LETÍCIA SOARES DELGADO DOS SANTOS - Contratado(a).
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº059/2024
NUP Nº27001.001142/2024-16
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: LUCIANA GOMES SANTOS , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .972.053-, residente e domiciliada na Parangaba, CEP: 60.710-240, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Fotografia, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001142/2024-16. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e LUCIANA GOMES SANTOS - Contratado(a).
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº061/2024
NUP Nº27001.001049/2024-10
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: SELMA BRAGA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .845.938-, residente e domiciliado em Bela Vista. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes – Teatro de Bonecos, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001049/2024-10. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.1 31.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal / Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e SELMA BRAGA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO