DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024

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Edital Ceará das Artes - Literatura, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. NUP: 27001.001052/2024-25. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 30 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e FERNANDA COSTA DEMIER RODRIGUES - Contratado(a). Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº83/2024

NUP Nº27001.001413/2024-33

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA , brasileira, inscrita no CPF sob o nº .244.338-, residente e domiciliada em Coimbra, Portugal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13° Edital Ceará das Artes - Dança, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica. NUP: 27001.001413/2024-33 VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 2720 0004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/ Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e CRISTIANE MARQUES DE OLIVEIRA - Contratado(a). Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº88/2024

NUP Nº27001.001537/2024-19

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: ROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .505.541-, residente e domiciliada em, Residencial Brisas do Cerrado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES – MODA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001537/2024-19. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e ROUSEJANNY DA SILVA FERREIRA - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº89/2024

NUP Nº27001.001987/2024-10

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .901.904-, residente e domiciliada em, Boa Viagem, Recife/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no 13º EDITAL CEARÁ DAS ARTES – MÚSICA, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.001987/2024-10. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e MARCELA CATHARINE DOS SANTOS WANDERLEI - Contratado(a).

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº93/2024

NUP Nº27001.000575/2024-54

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº .757.133-*, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº .112.766-, residente e domiciliado em, Jardinópolis, Belo Horizonte/ MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s)* sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio de Portaria específica, conforme informações contidas no Processo nº 27001.000575/2024-54. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 6750,00 (seis mil setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 - Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047.2.7159200000.1 - INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de até 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e LUIZ GUSTAVO GUIMARÃES - Contratado(a).

COORDENADOR JURÍDICO

Vitor Melo Studart