DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024

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PORTARIA Nº1038/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.016304/2024-47, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 710/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Itapipoca, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 26/03/2024 a 27/03/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 15 de abril de 2024. Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1038/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 032, de 16/02/2024, que publicou a Portaria nº 1788/2023. de 19/10/2023, a qual ASCENDEU POR DESEMPENHO, o servidor do Departamento Estadual de Trânsito. Onde se lê :

Leia-se :

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza de 17 de abril de 2024.

Marcelo Souza Pinheiro SUPERINTENDENTE ADJUNTO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 028/CEGÁS/2024

N° DO EXTRATO 2849620

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: TRANSÁGUA TRANSPORTE DE ÁGUA LTDA . OBJETO: Contratação de prestação contínua de serviços de coleta seletiva dos resíduos sólidos e remoção de entulhos , gerados em decorrência das atividades desenvolvidas na Companhia de Gás do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 e o Art. 209, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGAS e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 78.716,00 (setenta e oito mil setecentos e dezesseis reais) pagos em na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery (CEGAS) e Helder Sampaio Vasconcelos (TRANSÁGUA).

Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº077/2024-DP - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram em 28.04.2024, conforme Portaria Nº071/2024-DPR: JOSÉ ALOÍSIO LUZ JÚNIOR, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10037; e FABIANO EDIBURGO DE SOUSA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10105, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.05.2024 a 15.05.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 3.254,96 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.328,16 (três mil trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2024. Francisco Edílson Ponte Aragão

DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº078/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR , NOVAMENTE, A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme Portaria Nº061/2024-DPR, em 14.04.2024: JOSÉ JACINTO DE MELO DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº. 10082; MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10068; PAULO ROBERTO ASSUNÇÃO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10045; e CASSIUS FERREIRA MARINHO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10030, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.05.2024 a 12.05.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 11,5 (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 2.581,52 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.

Francisco Edílson Ponte Aragão

DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.