DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
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PORTARIA Nº354/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edgler Sobreira Ribeiro Filho 243.442.493-72 |
000.509 AG: 607 C/C; 0068731-6 |
Servidor Motorista | Caucaia - CE | 22/04/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço do Escritório de direitos humanos Frei Tito de Alencar. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de abril de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº355/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Edgler Sobreira Ribeiro Filho 243.442.493-72 |
000.509 AG: 607 C/C; 0068731-6 |
Servidor Motorista | Maranguape - CE |
23/04/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço da Procuradoria Especial da Mulher. |
R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de abril de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº356/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCA- MENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Mário da Silva 111.634.533-15 |
000.675 AG: 607 C/C: 69294-8 |
Servidor Motorista | Baturité - CE | 23/04/2024 | Carro Oficial | Viajar a serviço do Programa ALCANCE. | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 22 dias do mês de abril de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** * PORTARIA N°396/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora ÉRICA NAYANE OLIVEIRA PRACIANO** , matrícula nº 038.082, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação nº 26/2024, firmado com a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, cujo objeto é a O presente Acordo tem como objeto estabelecer mecanismos de atuação conjunta e integrada na implementação do OBSERVATÓRIO DA MULHER CEARENSE no âmbito Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
11º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 , 01120/2024 E 02340/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de PAULO CÉSAR FREIRE DE SÁ , pessoa natural inscrita no CPF nº 054.089.943-76, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
14º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 , 01120/2024 E 02402/2024 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de ARTHUR JOSÉ VIEIRA BRUNO , pessoa natural inscrita no CPF nº 156.188.703-04, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 16 de maio de 2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
24º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE - ENEM)
PROCESSOS Nº00168/2022 ,01120/2024 E 02405/2024
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022, de MARIA NATÁNIA MAGALHÃES VIEIRA , pessoa natural inscrita no CPF nº 024.826.313-78, para prestação de eventuais serviços na área de educação em Curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, por meio do Projeto ALCANCE, realizado pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL