DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:CC4259EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 2021.03.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores .Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícero Márcio Macedo Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de abril de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:DE1343E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1

Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços N.º 2021.03.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa EMES - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é aContratação de empresa para prestação de serviços especializados a serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Cícero Márcio Macedo Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de abril de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5846FBED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.001/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES COM O INTUITO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE FORRAGENS A PARTIR DO PROCESSO DE SILAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. A partir do dia 07 de Maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 17 de Maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 06 de Maio de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:3D46FAB0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.04.03 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORAS DE REGISTRO DE PREÇOS: – MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor global de R$ 115.559,98 (cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO:SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. Data da assinatura: 04 de abril de 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F2DAF2EC

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADENDO AO EDITAL

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.002/2024-PE. O Secretário de Saúde do município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que, houve retificação nos lotes do Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.002/2024-PE. As demais